O auxílio-doença é um benefício que ampara os trabalhadores que tenham sofrido alguma lesão ou contraído alguma doença que os impeça de trabalhar ou exercer suas atividades regulares por mais de 15 dias seguidos. Desde o mês de setembro de 2023, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) observou um aumento da concessão do benefício para alguns casos através do programa Atestmed, e promoverá mudanças em algumas análises.
Quando será implementada a perícia presencial no auxílio-doença?
O INSS pretende implementar a medida ainda em outubro, e ela servirá como um “laboratório” para analisar os casos de dorsalgias (dores nas costas). As dorsalgias foram a condição que mais recebeu concessões do auxílio-doença em um período de 11 meses, fato que motivou o INSS a analisar a situação de maneira mais complexa presencialmente, e tirará as conclusões depois de um ano da alteração.
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Em quais casos vai ter a perícia presencial para o auxílio-doença?
Segundo o presidente do INSS, o órgão passará a exigir a perícia presencial nos casos que demandem o auxílio por doenças do tecido conjuntivo e sistema osteomuscular (dores nas costas e articulações). Cidadãos desempregados no “período de graça” e segurados facultativos também estarão sujeitos à passagem com o médico.
Ainda segundo o presidente, depois da adoção do Atestmed, sistema em que o cidadão pode fazer o requerimento do benefício on-line através da análise de documentos, a quantidade de emissões do auxílio-doença aumentou, e a adoção das perícias médicas teria o objetivo de “segmentar” melhor a análise dos casos. Porém, o Atestmed ainda funcionará normalmente, mas receberá ajustes para direcionar certos casos, como certas doenças osteomusculares, para o atendimento presencial.
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