A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar em breve os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus acusados de terem participação em uma tentativa de golpe de estado. A informação foi oficializada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no sistema da Corte.
Quando será o julgamento dos recursos de Bolsonaro?
O julgamento dos recursos de Bolsonaro e dos demais réus acontece entre os dias 7 e 14 de novembro. As sessões serão em plenário virtual, ou seja, os magistrados votarão de forma eletrônica. A Primeira Turma do STF é formada pelos seguintes ministros: Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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A ação penal na qual todos foram condenados entrou na pauta de julgamentos nesta terça-feira (28), um após ter se encerrado o prazo para apresentação dos recursos. Apenas um condenado não recorreu: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista.
Pela sentença, Cid manteve os benefícios da delação premiada, recebendo uma pena mais branda de dois anos, e por isso não deve ser preso em regime fechado.
Em recurso apresentado na segunda-feira (27), os advogados de Bolsonaro disseram ter havido cerceamento de defesa no julgamento. Entre outros pontos, um dos motivos foi não o curto espaço de tempo dado aos réus para a análise de uma quantidade imensa de informações anexadas ao processo pela Polícia Federal, que somaria mais de 70 terabytes de dados.
“A defesa não pôde sequer acessar a integralidade da prova antes do encerramento da instrução; não teve tempo mínimo para conhecer essa prova”, diz o embargo de declaração assinado pela equipe de defesa de Bolsonaro, que é liderada pelos criminalistas Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno.
Os demais réus que também apresentaram recurso sustentaram argumentos semelhantes. A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, por exemplo, acusou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, de parcialidade, além do cerceamento de defesa.
*Com informações da Agência Brasil
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