BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, manifestou-se contra a quebra da patente das vacinas, em depoimento à CPI da Covid, no Senado, nesta quinta-feira (6).
“Tenho receio de que essa medida possa prejudicar rito de entregas de vacinas ao Brasil, mas é um tema que a OMS (Organização Mundial da Saúde) também discute”.
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O Senado aprovou projeto de lei que prevê uma alteração na Lei de Propriedade Industrial para prever licença compulsória para os casos de emergência em saúde e calamidade pública. A decisão, no entanto, ficaria para o presidente da República.
A proposta precisa ser votada ainda pela Câmara dos Deputados.
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