Entre as doenças causadas pelo Aedes aegypti, o zika vírus foi, sem dúvidas, um dos mais preocupantes. Acontece que, entre 2015 e 2017, o Brasil vivenciou uma epidemia dessa doença cuja infecção pode promover a microcefalia congênita em bebês, deficiência que tende a prejudicar as atividades diárias executadas pela pessoa que é sua portadora.
No Brasil, há um órgão chamado UniZika e, recentemente, numa entrevista ao GLOBO, a vice-presidente afirmou que a maioria desses casos é fruto de um “racismo ambiental”:
A deficiência dos nossos filhos foi provocada, e não por genética ou falha médica. Foi um racismo ambiental, pois ficamos vulneráveis ao mosquito que não foi controlado pelo governo. Tudo isso é culpa do Estado Brasileiro. É preciso que nos deem o mínimo.
afirmou Germana Soares
O comentário da liderança surgiu após uma decisão polêmica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nega a criação de um novo direito que as famílias consideram essencial. Diante disso, a busca por alguns direitos de pessoas com microcefalia aumentou; veja se a aposentadoria é uma opção:
Quem tem microcefalia aposenta?
Pessoas portadoras de microcefalia que comprovem a incapacidade total e permanente para o trabalho podem solicitar a aposentadoria por invalidez. No entanto, é preciso destacar que o processo regido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) demanda uma avaliação médica que comprova a gravidade da condição, ou seja, alguns portadores da condição podem não ser considerados totalmente incapacitados.
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Pensão para crianças com microcefalia foi vetada?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida que previa pensão mensal e vitalícia às crianças com microcefalia decorrente do vírus da zika. O Brasil passou por um surto da doença entre os anos de 2015 e 2017 e, desde esse período, as famílias lesadas aguardavam um retorno do governo.
Junto dessa medida, também foi publicada uma Medida Provisória que estabelece o pagamento, em parcela única, de R$ 60 mil para crianças de até dez anos que nasceram com essa deficiência. As famílias não reagiram bem a essa decisão. (leia mais aqui)
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