O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, é celebrado em diversos países ao redor do mundo, no dia 28 de junho. Essa data foi escolhida para marcar o início do movimento de libertação LGBTQIAPN+. Nesta semana, muitas cidades comemoram a igualdade, inclusão e respeito através de Paradas LGBTQIAPN+, pelo país. Um dos principais desafios que ainda persistem é a homofobia, o preconceito ou a discriminação contra pessoas homossexuais, bissexuais ou transgênero. A homofobia pode se manifestar de diversas formas, desde atitudes hostis e violentas até a exclusão social e a negação de direitos fundamentais e também na internet. Por isso, o Tudo EP traz um passo a passo para denunciar crimes de homofobia on-line.
O discurso de ódio contra pessoas LGBTQIAPN+ é cada dia mais comum na internet, principalmente nesta época. Comentários nos portais de notícias, interações no Instagram, compartilhamentos no WhatsApp são muitos. Por isso, denunciar homofobia se torna ainda mais importante.
Como denunciar homofobia on-line:
Para denunciar um caso de homofobia on-line, a SaferNet recebe e disponibiliza denúncias, feitas de maneira anônima, de LGBTfobia nas redes para as autoridades. O site destaca que cumpre o comando da Constituição Federal de 1988.
Você pode acessar o site clicando aqui
Você deve selecionar o tema da denúncia e colocar a URL do site, além do comentário.
O Disque 100 é conhecido também como Disque Direitos Humanos. O serviço dissemina informações sobre direitos de grupos vulneráveis e recebe denúncias de violações de direitos humanos. Através dele, qualquer pessoa pode reportar a violação desses direitos, sendo vítima ou tendo conhecimento do caso.
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Como denunciar um caso de homofobia presencial:
Para denunciar um caso de homofobia, você deve estar no site da Secretaria da Justiça e Cidadania (clique aqui);
Clicar em LGBTfobia;
Em denúncia;
Preencha os dados da solicitação;
HOMOFOBIA É CRIME
Condutas homofóbicas ou transfóbicas foram reconhecidas como crime pelo Supremo Tribunal Federal em 2019. A decisão fez com que a aversão odiosa à orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa se enquadra na Lei que define crimes de discriminação ou preconceito, de raça ou cor.
Para o crime de homofobia, a pena pode ser considerada de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta.
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