Nesta sexta-feira (11), se encerra a XVII Semana Nacional de Conciliação, com atividades realizadas em todo o país. Em Itajubá (MG), o evento acontece no Centro Universitário de Itajubá/FEPI, das 13h às 17h, tendo como objetivo solucionar conflitos de maneira rápida e com menos burocracia.

A Semana Conciliação é promovida anualmente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), desde 2006, e, neste ano, traz como tema central “Menos conflitos, mais recomeços”. Ao longo dos dias, magistrados de todo o Brasil estão colocando em pauta processos que podem ser resolvidos por meio do diálogo.

Para o coordenador do curso de Direito da FEPI, Prof. Me. Egídio Martiniano, a iniciativa de propor a resolução de conflitos por meio de conciliação é de extrema relevância. “Enquanto operadores do direito, o que nós mais desejamos é ver os impasses resolvidos e as partes satisfeitas; e a conciliação é uma solução mais rápida, barata e pacífica de litígios“, afirma.

Ele destaca ainda a importância da atividade estar acontecendo no ambiente acadêmico. “Todos os anos saem de nossas salas de aula os futuros advogados e servidores públicos, que vão atuar diretamente com os cidadãos. O contato dos estudantes de Direito com a realidade da conciliação, sem dúvidas, vai contribuir para que tenhamos um universo jurídico mais humano e comprometido com a solução de conflitos“, ressalta.

Em Itajubá, a atividade conta com a parceria do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Itajubá, FEPI, Câmara Municipal e Prefeitura.

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ENTENDA A CONCILIAÇÃO
Existem duas modalidades de conciliação, podendo ser processuais, que é quando o caso já está na Justiça; ou pré-processuais, que são aquelas que ocorrem antes de o processo ser instaurado, quando o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

Durante as audiências, o diálogo é conduzido por um conciliador, que auxilia as partes a ajustarem seu próprio acordo. E, caso as não cheguem a um consenso, o andamento processual continua normalmente.

A conciliação é uma solução permanente e está disponível todos os dias do ano. Para quem deseja agendar uma audiência em Itajubá, a marcação pode ser realizada pelo canal Quero Conciliar, pelo telefone 0800-2832715 ou de forma presencial no CEJUSC, na Praça Theodomiro Santiago, Centro (Praça Central).

EM MINAS GERAIS
Em 2021, foram agendadas 21.370 audiências em Minas Gerais. Em uma semana, foram mais de 43 mil pessoas atendidas, uma força-tarefa que envolveu 1.963 magistrados, 198 juízes leigos, 4.189 conciliadores e 1.962 colaboradores.

Neste ano, os números superam os 24 mil atendimentos, o que representa um aumento de 15,84%.

Nas audiência de conciliação normalmente são tratados assuntos como: casos de direito de família, tais como inventário, pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens e divórcio; direito do consumidor, como problemas junto a operadoras de telefonia, companhias aéreas, planos de saúde, bancos e prestadores de serviço; problemas com serviços públicos e prefeituras; danos ambientais de menor potencial ofensivo; crimes de trânsito e acidentes; questões que envolvem conflitos entre vizinhos; e dívidas.

SERVIÇO:
Data: 7 a 11 de novembro
Horário:13h às 17h
Local: FEPI (Bloco 700)
Endereço: Rua Zequinha Luís, bairro Varginha

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