A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo pediu nessa terça-feira, 23, ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a exigência do passaporte da vacina para estrangeiros. O ofício, assinado pelo secretário Edson Aparecido, manifesta preocupação com a entrada dos visitantes no País sem a imunização contra a covid-19. A gestão Jair Bolsonaro, porém, é contrária a criar obrigações desse tipo.
A expectativa é de que haja aumento do fluxo de turistas na cidade nos próximos meses, com as festas de fim de ano e o carnaval. “Diante da necessidade da continuidade do controle da pandemia da covid-19, e principalmente da responsabilidade como poder público, em zelar pela segurança e bem-estar da nossa população, manifestamos a preocupação quanto a entrada de estrangeiros não vacinados no País”, diz o ofício. O pedido da administração paulistana se estende para aeroportos e portos. O Rio de Janeiro já fez solicitação semelhante ao governo federal.
O Ministério da Saúde disse que, segundo portaria interministerial editada conjuntamente pelas pastas da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça e Segurança Pública, os passageiros que desejarem entrar no País deverão mostrar à companhia aérea o teste para rastreio do coronavírus negativo ou não detectável até 24 horas antes da viagem. Também deverá apresentar, antes do embarque, a Declaração de Saúde do Viajante.
As pessoas que tiverem conexão, que seja necessário sair da área restrita ou permanecer por mais de 72 horas no País, será solicitado um novo teste. A portaria também proíbe a entrada de estrangeiros por rodovias. Já a entrada por meio de transportes aquaviários fica condicionada ao cenário epidemiológico e às condições de cumprimento de quarentena para passageiros e embarcações. Já a Anvisa, em nota, disse que a responsabilidade sobre esse tipo de medida é do Executivo.