O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, receberam, nesta quinta-feira (10), uma delegação da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), que faz parte da OEA (Organização dos Estados Americanos), para para fazer um diagnóstico e tratar da questão da liberdade de expressão nas redes sociais.
STF vai dar explicações à OEA?
No encontro, Barroso deu explicações ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, sobre a atuação do STF para combater postagens que defendem agressões aos ministros da Corte, ataques às instituições, a politização das Forças Armadas e atos golpistas.
Moraes, relator dos processos que tratam da trama golpistas de 8 de janeiro e dos atos que suspenderam as operações da rede social X, no ano passado, no Brasil, falou sobre o bloqueio da plataforma e justificou dizendo que a decisão ocorreu devido à decisão da empresa de retirar seu representante legal no país. Na ocasião, o ministro também explicou ao relator da CDIH que, em cinco anos, somente 120 perfis foram bloqueados por postagens com conteúdo ilegal e que não há “quadro generalizado de remoção de perfis”.
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O que é a OEA?
A OEA (Organização dos Estados Americanos) é um organismo regional formado por 35 nações das Américas. Fundada em 1948, a organização foi criada para alcançar, nos Estados membros, uma ordem de paz e de justiça, para promover solidariedade, intensificar a colaboração e defender a soberania, integridade territorial e independência.
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