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STF voltará a analisar piso nacional da enfermagem nas próximas sessões

Assunto entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal na semana entre 16 e 23 de junho; caso está paralisado desde 24 de maio

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A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que analisa o piso nacional da enfermagem entrará na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana entre 16 e 23 de junho, após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para julgamento no plenário virtual da corte.

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O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando Mendes pediu vista para análise da matéria. Deste modo, o STF poderá reavaliar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que restabeleceu o piso nacional da categoria e determinou que os valores devem ser pagos por Estados e municípios, e autarquias nos limites dos recursos repassados pela União. Em relação aos profissionais que atuam na iniciativa privada, o ministro estabeleceu a possibilidade de negociação coletiva.

Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin havia votado contra a decisão de Barroso.

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