Uma força-tarefa de 150 técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fiscaliza nesta quinta-feira, 21, o andamento e as condições de 140 obras custeadas com recursos públicos nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura. As visitas-surpresa acontecem na capital e em outras 113 cidades na região metropolitana, no interior e no litoral paulistas.
Levantamento do tribunal junto aos órgãos estaduais e municipais aponta que o Estado e os municípios acumulam, juntos, um total de 641 obras paradas e que representam R$ 11,36 bilhões em investimentos paralisados.
Os agentes já vêm acompanhando os contratos das obras vistoriadas e hoje vão a campo checar as condições dos empreendimentos e os gastos gerados com manutenção, conservação e segurança. É a primeira fiscalização presencial da Corte de Contas desde o início da pandemia. “Representa o retorno do fiscal do TCE em campo para fiscalizar a aplicação e a correta destinação dos investimentos públicos”, afirma o TCE-SP.
Das ações será elaborado um relatório gerencial parcial e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros responsáveis por processos ligados às obras fiscalizadas. Todas as prefeituras serão notificadas pelo tribunal a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscalizações ordenadas são realizadas sem aviso prévio. Em seis anos, já foram 35 ações do tipo, nas quais os agentes da fiscalização saem a campo ao mesmo tempo, em diversos locais do Estado, para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos em diversas áreas da Administração.