O mês de dezembro traz consigo muitos eventos que antecedem a chegada do fim de ano, como as férias escolares, festas de Natal, os amigos secretos e o réveillon propriamente dito. Com isso, é comum que o movimento de determinados comércios e serviços apresente um crescimento considerável e, atreladas a isso, as contratações de pessoas temporárias para suprir essa demanda também aumentam.
Dessa forma, é importante que esses trabalhadores estejam conscientes de seus direitos para estarem amparados enquanto exercem suas funções, ainda que num período determinado de tempo.
Trabalhador temporário tem o benefício do INSS?
Trabalhador temporário tem, sim, direito aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O próprio órgão lançou, nesta semana, uma cartilha que dispõe de mais detalhes sobre esse assunto. Em linhas gerais, é importante saber que desde os contratados terceirizados até aqueles que trabalham por conta própria, precisam ser contribuintes da Previdência para assegurar seus direitos.
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Como pegar o INSS para o trabalhador temporário?
Os benefícios do INSS são muitos e cada um tem sua forma de ser solicitado, como o auxílio de incapacidade temporária, solicitado de maneira diferente do salário-maternidade. Antes de tudo, a pessoa trabalhadora deve checar se há uma carência na modalidade do benefício que deseja solicitar e se atende a ela.
A maioria dos direitos previdenciários devem ser garantidos na contratação e práticas diárias, como:
- Assinatura da Carteira de Trabalho
- Salário compatível à categoria
- Marcação de ponto
Além desses, há outros que são notórios nos pagamentos. Horas adicionais e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) devem ser pagos normalmente àqueles que atuam em serviços temporários. Acaso isso não ocorra, é preciso que a pessoa esteja ciente de que pode cobrar isso de quem realizou sua seleção, normalmente uma empresa terceirizada, que não é a mesma a quem está prestando os seus serviços.
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