A tragédia provocada pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) completará 10 anos em 5 de novembro de 2025 e a compensação e reparação de danos ainda não está completa. Por isso, nesta sexta-feira (25), as mineradoras Vale, BHP e Samarco e autoridades federais e estaduais assinaram um novo acordo.
A cerimônia, que aconteceu no Salão Oeste do Palácio do Planalto, às 9h30, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Saiba o que está previsto na “Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana”:
Qual o novo acordo firmado?
O novo acordo firmado estabelece que as mineradoras envolvidas paguem um montante de R$ 132 bilhões da seguinte maneira:
- R$ 100 bilhões devem ser repassados à União e aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, para que novas ações de reparação ambiental e social sejam feitas.
- R$ 32 bilhões devem ser investidos diretamente na conclusão das atividades de reparação em andamento, como é o caso das indenizações aos atingidos.
Soma-se a esses recursos, outros R$ 38 bilhões já aplicados pelas empresas envolvidas, por meio da Fundação Renova, nas medidas reparatórias e compensatórias. O cronograma estabelecido prevê que o pagamento seja anual e contínuo até 2043.
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Objetivos
Com esse novo pacto, a expectativa é “assegurar os direitos dos atingidos a uma reparação justa e satisfatória”, o que não era considerado suficiente pelo acordo de 2016 das mineradoras. Espera-se também possibilitar a recuperação ambiental dos locais que foram afetados pela tragédia.
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