A vereadora de Itamogi, no Sul de Minas, Marilyam Mara de Oliveira Souza, suspeita de corrupção ao cobrar por exames realizados gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde), acusou a secretária de Saúde, Priscila Marcomini Dias, que é filha do prefeito Ronaldo Dias (MDB), de ter ciência das cobranças.
A acusação de Marilyam foi feita durante reunião da Câmara Municipal de Itamogi nesta semana. A parlamentar também era funcionária responsável pelo agendamento de exames na Secretaria de Saúde.
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“Esses exames foram mesmo agendados e pagos na Secretaria de Saúde do nosso município mediante conhecimento, consentimento, autorização e também assinatura da secretária de Saúde“, disse a vereadora.
Entre os documentos assinados pela secretária, existe uma autorização de ressonância magnética cujo “valor seria cobrado da nota fiscal da Prefeitura Municipal de Itamogi conforme credenciamento”.
Em sua defesa, Priscila disse que a vereadora enviava os pedidos para serem autorizados. “A autorização era feita, mas para ser pago pelo município e jamais pelo paciente (sic). Ela trazia os pedidos para eu fazer a autorização, eu fazia a autorização e já entregava a ela. Eu não fazia a entrega das autorizações para os pacientes”, relata a secretária.
ENTENDA O CASO
Marilyam começou a ser investigada pela Polícia Civil de Minas Gerais depois que relatos de pacientes sobre a cobrança irregular começaram a chegar na Prefeitura. O primeiro caso registrado ocorreu quando um paciente entrou em contato com a administração municipal solicitando a nota fiscal do exame para declaração no Imposto de Renda.
Segundo a investigação, o esquema de corrupção envolvia o pagamento em dinheiro dos exames pelos pacientes quando já estavam pagos pelo município. Pacientes relatam que chegaram a pagar R$ 900 por um exame que, na verdade, é gratuito.
DEFESA DA PREFEITURA
De acordo com o procurador geral do município, Vinícius Vieira de Andrada, a denúncia partiu da secretária de Saúde de Itamogi. “Ela pediu a apuração. O prefeito de imediato pediu que se instaurasse uma sindicância para apurar. Posteriormente a isso apareceram mais dois casos, idênticos e com a mesma clínica. Diante disso, o prefeito pediu para ligar para os pacientes que foram atendidos pela clínica para ver se outras pessoas realizaram o pagamento”, diz.
A comissão criada para apurar a denúncia de corrupção na Secretaria de Saúde de Itamogi, ouviu cerca de 100 pacientes que realizaram ressonância magnética entre junho de 2021 e julho deste ano. Destes, mais de 30 pacientes confirmaram o pagamento.
“A comissão já ouviu as possíveis vítimas que se prontificaram a prestar os esclarecimentos. Diante disso, passou a ser ouvida toda equipe do Centro de Especialidade Médica. Depois, a ouvir as testemunhas da defesa da acusada. Estamos ainda cumprindo algumas diligências no processo. Acredito que na semana que vem, com as diligências já levantadas, vai partir para o depoimento da acusada, que é o último ato dentro do processo administrativo disciplinar”, disse o procurador.
Ainda, segundo ele, não há motivos até o momento para o afastamento da secretária de Saúde.
“Acontece que não existe um indício mínimo de prova que dê veracidade à alegação dela. Pelo contrário, pelas provas produzidas até aqui, o que se vê é uma forma clandestina e sigilosa entre ela e as vítimas, e uma contradição muito grande entre os depoimentos. A partir do momento que chegar um indício mínimo, não precisa nem ser razoável, precisa ser mínimo de participação da secretária de Saúde, acredito que nem afastada ela seria, ela seria exonerada de imediato”, destacou.
POLÍCIA CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO
A Polícia Civil de Itamogi informou que sete pessoas prestaram depoimentos. Além do número de vítimas do esquema de corrupção, a polícia também vai investigar por quanto tempo a cobrança ocorreu.
“A gente está fazendo contato com todo mundo que teria recebido a solicitação de pagamento para ver se essas pessoas têm elementos ainda com elas, extrato financeiro, conversa de celular, algum eventual recibo. Algo que materialize essa entrega de valores”, explicou o delegado responsável pelo caso, Glauber Rodrigues Simão.
Já o Ministério Público deve buscar de quem é a responsabilidade por eventual ato de improbidade administrativa e eventuais crimes. Segundo o promotor de Justiça Allan Carrijo Ramos, isso vai ocorrer quando o processo administrativo e o inquérito policial forem concluídos.
DEFESA DE MARILYAM
A advogada de Marilyam Mara de Oliveira Souza informou que sua cliente está colaborando com as investigações e que ela vai se pronunciar em momento oportuno.
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