Recentemente, começou a circular pelas redes sociais e em grupos de WhatsApp a informação de que o governo federal iria criar um imposto para tutores de pet. Na mensagem viral, até o suposto valor da tarifa foi informado e seria de R$ 740 por ano. A possível proposta gerou críticas ao governo Lula nas redes sociais, mas será que é verdade?
Brasil vai ter imposto para pet?
Não é verdade que o governo federal criou um imposto para tutores de pet. Segundo o advogado especialista em direito animal, Yuri Fernandes Lima, em entrevista à EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o estado precisaria oferecer serviços em contrapartida a cobrança.
“Se a gente tivesse esse imposto aqui o estado teria que dar ao cidadão, por exemplo, hospitais públicos veterinários, que a gente tem em poucas cidades do país, né, a maioria dos municípios não têm assistência pública aos animais” afirma o especialista,
A possível base para o boato foi a adoção da tarifa na Alemanha. Em cidades como Berlim, os donos de cães precisam pagar 120 euros por ano. A situação é pior para quem tem mais de um animal. Cada cachorro adicional custa mais 180 euros em imposto. Para quem tem cão de raça considerada perigosa, as taxas podem chegar a 600 euros por ano.
Em outras localidades, os animais precisam ser identificados com chips. O preço inicial é de 17,40 euros. Quem descumprir as regras pode ser multado em até 10 mil euros. Uma curiosidade é que gatos costumam ficar de fora da taxação porque demandam menos recursos e controle em comparação aos cães.
O principal argumento para instituir um imposto é a saúde pública. Os governos justificam que os recursos seriam usados para financiar programas de controle e limpeza urbana, além de campanhas de conscientização e treinamentos.
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