O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o “RG Animal”, um cadastro único para cães e gatos domésticos de todo o país. O cadastro foi criado por uma lei aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional, mas ainda não estava em funcionamento.
Como funciona o RG Animal?
Os dados vão compor um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado pelo governo de “Sinpatinhas”. O registro será único e intransferível, e vai acompanhar o pet por toda a vida.
O “RG” para pets contará com identidade, CPF e endereço do proprietário, junto dos seguintes dados do animal:
- Raça;
- Sexo;
- Idade real ou presumida;
- Vacinas aplicadas;
- Doenças contraídas ou em tratamento;
- Local onde o animal é mantido.
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Como tirar o RG Animal?
O documento poderá ser emitido de forma gratuita via o portal de serviços do governo federal: Gov.br.
Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os pets sob sua responsabilidade e emitir o documento, que contará com um código de identificação fixado na coleira do animal, para que, via câmera do celular, qualquer um que encontre o animal possa localizar o tutor.
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