Nesta quinta-feira (17), o governo federal anunciou a criação do RG Animal, uma nova medida oficial que permitirá o cadastro dos pets em um banco de dados voltado especialmente para isso. A novidade fez com que muitos cidadãos se perguntassem sobre este novo cadastro, principalmente em relação a sua obrigatoriedade. Com isso, veja mais sobre o assunto:
O RG animal é obrigatório?
De acordo com informações presentes no site gov.br, o cadastro dos pets não é obrigatório, sendo voluntário e opcional para boa parte dos cidadãos. Porém, nos casos de donos de animais que utilizam recursos do governo como castração e microchipagem, o registro passa a ser exigido obrigatoriamente.
LEIA TAMBÉM
Indiana Jones e o Grande Círculo é lançado para consoles PlayStation 5
Quem Julia Garner será em “Quarteto Fantástico”?
Como funciona o RG Animal?
Os dados vão compor um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado pelo governo de “Sinpatinhas”. O registro será único e intransferível, e vai acompanhar o pet por toda a vida.
O “RG” para pets contará com identidade, CPF e endereço do proprietário, junto dos seguintes dados do animal:
Raça;
Sexo;
Idade real ou presumida;
Vacinas aplicadas;
Doenças contraídas ou em tratamento;
Local onde o animal é mantido.
Como tirar o RG Animal?
O documento poderá ser emitido de forma gratuita via o portal de serviços do governo federal: Gov.br.
Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os pets sob sua responsabilidade e emitir o documento, que contará com um código de identificação fixado na coleira do animal, para que, via câmera do celular, qualquer um que encontre o animal possa localizar o tutor.
LEIA MAIS
Quando ‘Star Wars III – A Vingança dos Sith’ retorna aos cinemas?
