A aposentadoria é um assunto que pode gerar temor em muitas pessoas. Mas sabia que é possível garantir o afastamento remunerado aos 55 anos? Neste caso, o benefício é concedido a trabalhadores que foram submetidos a condições insalubres ou prejudiciais à saúde por um determinado período de tempo. Veja a seguir como é possível se aposentar cedo:
Como se aposentar cedo?
A aposentadoria especial é concedida para quem consegue comprovar que trabalhou exposto a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho, sendo que quanto mais danosas as condições, menor será o tempo necessário para se aposentar. Nestes casos, a reforma da previdência prevê idades mínimas de 55, 58 e 60 anos.
Em razão disso, para se aposentar, o trabalhador precisa comprovar o tempo de exposição ao risco, cujo tempo de exposição deve ser permanente e não ocasional.
“O trabalhador deve comprovar que exerceu suas funções em condições especiais por um período mínimo especificado e atingiu a idade mínima de 55 anos. É essencial apresentar a documentação adequada para comprovar a exposição aos agentes nocivos, que deve ser feita por meio de documentos fornecidos pela empresa, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário [PPP] e laudos técnicos emitidos por profissionais qualificados [médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho]”, Fernando Zaccaro, advogado especialista em direito previdenciário, explicou ao UOL.
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Quem tem direito?
Tem direito a aposentadoria especial aos 55 anos trabalhadores que trabalharam em condições insalubres, expostos a agentes químicos, físicos, biológicos ou atividades consideradas perigosas.
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