O Governo Federal anunciou medidas para promover descontos na aquisição de carros novos no Brasil. Essa iniciativa será possível por meio da redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a indústria automotiva.
Os descontos serão aplicados sobre o valor dos veículos, variando de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Essa medida é válida para carros com valor de até R$ 120 mil.
No entanto, ainda não foram definidos os níveis exatos de redução das alíquotas e como o governo irá compensar esse benefício. As discussões estão em andamento no Ministério da Fazenda, que terá um prazo de 15 dias para apresentar os parâmetros a serem utilizados na edição de um decreto (para redução do IPI) e de uma MP (medida provisória) (para redução do PIS/Cofins), que serão encaminhados para aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram divulgadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo no Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante o encontro, foram discutidas medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e impulsionar a cadeia produtiva do setor automotivo brasileiro, com o objetivo de renovar a frota do país. Segundo o vice-presidente, esses benefícios serão temporários, destinados a esse período de ociosidade na indústria.
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De acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o preço final ao consumidor poderá ser reduzido para menos de R$ 60 mil, dependendo da política adotada por cada montadora. Atualmente, não é possível adquirir um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, ressaltou a importância de que esse benefício tenha duração mínima de 12 meses para permitir um melhor planejamento e investimentos na indústria.
Segundo Leite, os descontos serão aplicados imediatamente após a publicação da MP e do decreto e abrangerão até mesmo os veículos que já se encontram nos pátios das montadoras.
Alckmin explicou que será estabelecida uma metodologia para aplicação dos descontos, levando em consideração três critérios. O primeiro é o aspecto social, relacionado ao preço do carro. “Atualmente, o carro mais barato custa quase R$ 70 mil. Portanto, nosso objetivo é reduzir esse valor”, afirmou. “Quanto mais acessível for o carro em termos de preço, maior será o desconto aplicado.
CARROS POPULARES
Além disso, o governo também propõe reduzir o valor de carros populares, no valor de até R$ 120 mil. O foco serão os modelos de entrada, que atualmente têm preços a partir de R$ 70 mil. Segundo Alckmin, esses veículos, como Renault Kwid, Fiat Mobi e Citroën C3, terão valores abaixo de R$ 60 mil com os cortes no IPI e no PIS/Cofins.
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