O governo Lula pretende voltar com o imposto sindical obrigatório para os trabalhadores. Com a implementação da reforma trabalhista em 2017, durante o mandato de Michel Temer, a contribuição para o sindicato tinha se tornado opcional. Porém, uma proposta do Ministério do Trabalho pretende modificar esse ponto do texto.
Conforme foi informado pelo jornal O Globo, que teve acesso à minuta do projeto, a medida está em processo avançado de discussão e pode ser apresentada ao Congresso Nacional em setembro. Ela fixaria a nova taxa de contribuição em até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada da folha de pagamento.
Na prática, especialistas explicam que esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho. Porém, a quantia a ser paga seria definida em assembleias.
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Esse novo modelo é diferente do antigo imposto sindical, conforme afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Para ele, sem arrecadação, não há orçamento, o que enfraquece os sindicatos.
“O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, disse ao jornal O Globo.
Segundo Marinho, a proposta tem apoio de Lula, e deve ser apresentada a ele até o fim de agosto.
COMO FUNCIONA O IMPOSTO SINDICAL?
Com a volta do imposto sindical, toda vez que uma série de reivindicações trabalhistas for colocada em discussão, um dos pontos abordados será a contribuição. O valor considerado ideal para o financiamento dos sindicatos deve ser debatido, junto com outros temas como o percentual de aumento dos salários, vale-refeição e demais direitos.
Ou seja, a taxa sindical entrará em votação assim como todos os pontos da proposta em negociação. Mas os reajustes salariais só vão virar uma realidade se o valor de contribuição sindical para aquela série de debates for aceita e definida. Caso os demais itens da pauta forem aprovados, menos o valor da contribuição, o pacote do acordo cai, e a negociação começa novamente.
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