A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai adotar o “código não geográfico” para que as pessoas identifiquem ligações de cobrança. O modelo é similar do que acontece com o telemarketing. Para tentar diminuir a quantidade de ligações de oferta, o órgão adotou o código 0303 para começar os números de origem desse tipo de telefonema. Para as cobranças, o código será o 0304.
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da Anatel, nesta quinta-feira (3). Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
LEIA MAIS
Com alta carga tributária, valor da cesta básica deve subir no Brasil
Emplacamentos de veículos crescem pela primeira vez no ano
Para começar a vigorar, é necessária a publicação de ato da Anatel, o que deve ser feito nos próximos dias. Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.
Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários. (Com informações da Agência Brasil)
LEIA TAMBÉM
IPC-S tem inflação em sete capitais pesquisadas pela FGV