A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai adotar o “código não geográfico” para que as pessoas identifiquem ligações de cobrança. O modelo é similar do que acontece com o telemarketing. Para tentar diminuir a quantidade de ligações de oferta, o órgão adotou o código 0303 para começar os números de origem desse tipo de telefonema. Para as cobranças, o código será o 0304.
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da Anatel, nesta quinta-feira (3). Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
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Para começar a vigorar, é necessária a publicação de ato da Anatel, o que deve ser feito nos próximos dias. Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.
Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários. (Com informações da Agência Brasil)
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