Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o tributo de compras internacionais de US$ 50. A aprovação se deu após um acordo entre os líderes da Casa e, com isso, a volta da taxação conhecida como “taxa das blusinhas” deve impactar sites estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress.
Quando vai voltar a taxação da Shein?
A volta da taxação sobre produtos de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress só passa a valer após a sanção do texto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde agosto do ano passado, as empresas inscritas no Remessa Conforme estão isentas do imposto para compras de até US$ 50. Desta forma, a única tributação paga em aquisições até o valor limite é de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Até então, compras acima desse valor pagam 60% de imposto de importação, além da alíquota de ICMS.
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Quais empresas estão no Remessa Conforme?
Aliexpress
Shopee
Shein
Sinerlog Store
Amazon
Magazine Luiza
Mercado Livre
De acordo com Agência Senado, o aumento nos impostos para compras internacionais é reivindicado por empresários brasileiros que reclamam da concorrência. Além disso, outro argumento usado para aprovar a volta da taxação é que o tributo é interessante para aumentar a arrecadação por parte do governo.
Com a volta da “taxa das blusinhas”, os compradores terão que pagar mais de 20% para a importação de mercadorias até US$ 50. Já acima desse valor e até US$ 3 mil, o equivalente a R$ 16 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar, aproximadamente R$ 110,00.
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