No Brasil, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) unifica cinco tributos: ICMS, ISS, IPI e Confins, em três impostos: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). Essa foi uma das mudanças trazidas pela Reforma Tributária no final do ano passado.
Atualmente, 174 países utilizam modelos de IVA para tributar o consumo. Entre eles estão os países da União Europeia, Canadá, Austrália, Chile e Índia. No Brasil, o sistema tributário é fragmentado, com legislações diferentes de estado para estado, que fomentam a guerra fiscal no país e a judicialização de impostos.
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Quem tem que pagar o IVA?
Todos que fazem parte da cadeia produtiva terão que pagar o IVA. Porém, o cálculo é diferente daquilo que é praticado atualmente no Brasil. A partir do IVA, cada participante da cadeia irá pagar a taxa de imposto sobre o valor que agregou ao produto. Ou seja, o “responsável” pelo pagamento em cada etapa desconta o valor do imposto que já foi pago em etapas anteriores, através do crédito de IVA.
Isso permite que a empresa pague apenas a diferença entre o valor do imposto cobrado na etapa atual e o valor do imposto já pago anteriormente.
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