A Reforma Tributária, que foi aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7) tem como proposta mudar o modo como os impostos são cobrados no país. A dúvida é se medicamentos terão um aumento em seu valor.
O objetivo da reforma é simplificar a cobrança com a criação de dois Impostos sobre IVAs (Valor Agregado), que substituem cinco tributos federais, estaduais e municipais. Mas boa parte das decisões ainda serão tomadas em lei complementar, que especificará itens deixados em aberto pela PEC.
Um desses temas é a possibilidade de isentar a cobrança dos IVAs sobre uma série de bens e tributos. Veja abaixo a lista de itens que poderão ficar isentos da cobrança do futuro IVA:
alguns medicamentos específicos, como os utilizados para o tratamento contra o câncer;
produtos de cuidados básicos à saúde menstrual;
dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência.
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Durante as negociações para aprovação da reforma na sexta-feira, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trouxe atualizações nos dispositivos que tratam da redução das alíquotas dos dois IVAs para determinados bens e serviços. Ele acrescentou mais três setores no rol.
Com isso, a alíquota incidente será equivalente a 40% do IBS (IVA estadual e municipal) e do CBS (IVA federal).
medicamentos e dispositivos médicos e serviços de saúde
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