O governo português quer colaborar para melhorar o tratamento que os brasileiros que vivem em Portugal recebem. A declaração foi dada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, neste domingo (23). De acordo com ele, o governo português demonstrou que brasileiros não devem ser tratados como estrangeiros no país e que há “sentimento de parceria” para reconstrução de relações diplomáticas e comerciais.
Almeida e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, se reuniram com representantes de movimentos sociais organizados por brasileiros em Lisboa. Os ministros estão na capital portuguesa como integrantes da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem oficial ao país. No encontro, os ministros receberam relatos de casos de xenofobia contra brasileiros, além de pedidos de melhorias no atendimento de embaixadas e consulados. Almeida e Macêdo também ouviram pedidos de ajuda financeira para migrantes em dificuldades.
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A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também compõe a comitiva, disse que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento ao racismo e à xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. Essa rede terá o apoio do consulado brasileiro naquele país. A intenção de estabelecer uma série de ações efetivas, em parceria com autoridades portuguesas, foi manifestada enquanto cumpria agenda em Lisboa.
Alguns dos dados que motivam o fortalecimento de medidas de proteção à comunidade brasileira residente em Portugal estão no Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, de 2021, da CICDR (Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial). O CICDR é, em Portugal, o órgão especializado no combate à Discriminação Racial. De acordo com o documento, os brasileiros são a parcela que mais sofre hostilidade.
Em certo trecho, a comissão menciona que a característica ou o fator de discriminação mais presente nas queixas apresentadas é a nacionalidade dos estrangeiros (39,2%), seguida pela cor da pele (17%) e a origem étnico-racial (16,9%), o que pode indicar, inclusive, que brasileiros são lançados à margem por mais de um motivo. Nesse cenário, sobressai-se, entre os elementos relacionados à raiz da discriminação, a nacionalidade brasileira no topo da lista (26,7%). Logo em seguida, figuram os grupos ciganos (16,4%). Ainda conforme o relatório, a cor da pele negra é o que existe por trás de 15,9% dos casos de discriminação identificados em Portugal.
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