Araraquara recebe por mês cerca de 90 denúncias de maus-tratos com animais, principalmente cães e gatos. Destas, 60% são confirmadas pela Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal.
Carol Mattos Galvão, coordenadora Executiva de Bem Estar Animal, explica que várias ações podem ser classificadas como maus-tratos.
Casos de animais presos a correntes ou cordas; ou mantidos em locais pequenos, sujos ou sem espaço para locomoção; sem água ou comida e sem assistência veterinária também são exemplos de maus-tratos. Tudo que faz mal ao animal, que causa dor, inclusive psicologicamente, pode ser considerado maus-tratos.
“Importante destacar que coibindo a prática de maus-tratos também se previne a violência contra pessoas, pois já é comprovado cientificamente que pessoas que maltratam animais também maltratam pessoas”, aponta a coordenadora.
ABRIL LARANJA
Para conscientizar a população em relação aos maus tratos, a Prefeitura lança Abril Laranja, uma campanha de combate à crueldade animal e a Prefeitura. A ação alerta ainda que essa prática é crime previsto na Lei Federal 9605/98.
Para a campanha, desde o início do mês, a página da Coordenadoria Municipal de Bem Estar Animal no Facebook (www.facebook.com/bemestaranimalararaquara) vem chamando a atenção para a campanha que busca que as pessoas se mobilizem, denunciem e cobrem políticas públicas mais aprimoradas contra a violência animal.
A Secretaria Municipal de Comunicação, em parceria, está produzindo materiais de divulgação neste sentido, alertando sobre o problema e os canais de denúncia.
DENÚNCIA
Qualquer ato de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais silvestres ou exóticos, pode ser penalizado de três meses a um ano de detenção e multa, e no caso de animais cães e gatos a pena é de 01 a 04 anos de reclusão e multa, de acordo com o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98.
É importante lembrar que, ao adotar ou comprar um animal, o tutor precisa estar ciente dos cuidados necessários com o pet, já que eles irão passar a dividir suas vidas com seus donos. Os animais necessitam de alimentação, higiene, atividade física, vacinação, vermifugação e principalmente amor e, por isso, o tutor deve manter um acompanhamento médico sobre o desenvolvimento de seu pet, realizando consultas e exames rotineiros. Os cuidados com os animais devem ser diários e não só em um mês especifico.
Apesar da maioria das pessoas já ter presenciado algum ato de crueldade contra animais, nem sempre denunciam o ocorrido. Para fazê-lo, em Araraquara, podem ser usados os fones: 3303-3115 (Ouvidoria) ou 190 (Polícia Militar). Também é possível realizar a denúncia em: delegacias, Ministério Público, Secretaria Estadual e Municipal de Meio Ambiente, Ibama (principalmente se envolver animais selvagens, silvestres ou espécies exóticas), Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV (em casos que envolvam profissionais da área) e na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) – esta via internet.
Denúncias de maus-tratos:
Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal de Araraquara: 3303-3115, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 16h30. Plantões (somente emergência): 9999-38232 (de segunda à sexta-feira, das 16h30 às 7h30 + sábados, domingos e feriados)
Polícia Militar: 190
Adoção de animais:
Coordenadoria do Bem-Estar Animal: 3339-4441 (atendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 14h30)
Canil Siciliano – WhatsApp (98877-7604)
