A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma transferência excepcional de recursos para os Conselhos Escolares e Associações de Pais e Mestres (APMs), com foco no ambiente seguro para o retorno presencial das aulas e da oferta de educação de qualidade para todos os estudantes.
São R$ R$ 815.640,00 que se somam à primeira transferência do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) deste ano, totalizando, de janeiro a março, R$ 1.213.264,50 às escolas municipais.
De acordo com Clélia Mara dos Santos, secretária municipal de Educação, os recursos transferidos à conta do PMDDE, a título emergencial, destinam-se à cobertura de despesas de custeio, de forma a contribuir, supletivamente, para a manutenção pedagógica dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação, para aquisição de materiais escolares e confecção de impressos para os estudantes, considerando, entre outros, as dificuldades e limitações para o uso de tecnologias digitais. E, caso seja necessário, pois a secretaria da educação já abasteceu as escolas, também poderão ser destinados à aquisição de materiais e insumos de segurança sanitária para o cumprimento do Protocolo Sanitário de Retorno das Atividades Presenciais dos Estabelecimentos da Rede de Educação Básica do Município, instituído pelo decreto municipal nº 12.398, de 28 de outubro de 2020.
“Essa é uma ação prevista no Plano de Retorno às aulas presenciais que visa contribuir para organização escolar, considerando as medidas de prevenção e redução dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente escolar e também para plena implementação das ações de caráter pedagógico que tem por objetivo garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os alunos matriculados na rede municipal de educação”, conclui a secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos.
