A ANP (Agência Nacional do Petróleo) lacrou um posto de combustível, no Jardim América, em Araraquara, na manhã desta segunda-feira (27), por irregularidades na composição dos combustíveis comercializados.
No local, os fiscais da agência encontraram gasolina com 47% de etanol anidro na mistura, ou seja, acima dos 27% permitidos por lei. Outra irregularidade constatada foi a presença de metanol no etanol.
Além de responder por crime contra a ordem econômica, os donos foram autuados administrativamente e podem ser multados ao final do processo. O valor da autuação varia de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
“O posto está interditado totalmente e assim vai permanecer até a total remoção destes produtos, que estão fora da especificação, e deliberação da agência”, explicou Miguel Camacho, especialista em Regulação da ANP.
Segundo ele, a fiscalização ocorreu após o setor de inteligência da ANP suspeitar da movimentação irregular de combustível. “Além de ser um produto fora de especificação, este etanol também é tóxico para o consumidor no manuseio ou no abastecimento do carro”, pontuou Camacho.
De acordo com a agência, o posto já apresentou problemas com qualidade anteriormente, porém, com outro CNPJ.
Pelas normas da ANP, o posto só poderá ser reaberto caso comprove a remoção e destinação correta dos combustíveis irregulares, e o recebimento de novos produtos. Após a adequação, os proprietários deverão ainda pedir autorização formal.
“[Se isso não for feito] estarão incorrendo em crime. Rompimento de selo ou ordem pública é crime sem autorização. Ou seja, é um posto que vai continuar sendo monitorado“, concluiu.
Ainda durante a análise dos combustíveis, os frentistas deixaram o local. A fiscalização teve apoio operacional de policiais civis da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes).
Procurada pela reportagem, uma funcionária que permaneceu na loja de conveniência disse que ninguém iria comentar o assunto.
