A extensa programação de aniversário de Araraquara custou aos cofres públicos mais de R$ 500 mil, segundo resposta da Prefeitura a um requerimento do vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos). Os gastos com as celebrações voltaram à tona após questionamento na Câmara.
No documento enviado por Assis à Prefeitura perguntou o valor gasto e documentos que comprovem a contratação de shows para os três dias de evento, hospedagens, alimentação, segurança, limpeza, aluguel de tendas e cadeiras, palco, som e iluminação.
Outro questionamento apresentado pelo parlamentar foi sobre o número de pessoas contratadas para atuar na organização do evento, bem como os valores investidos e documentos que pudessem comprovar, além de valor do aluguel de espaços.
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Em resposta ao requerimento, o secretário de Administração da Prefeitura, Antonio Adriano Altieri, detalhou os gastos que totalizaram R$ 531,6 mil. Segundo o documento, 109 pessoas trabalharam nos eventos, sendo 24 cargos comissionados, ao custo de R$ 56,1 mil.
Altieri apontou ainda que a única locação feita para a realização do evento foi o Centro de Eventos de Araraquara e Região (CEAR), entre os dias 19 e 26 de agosto, ao custo de R$ 42 mil, conforme antecipou reportagem produzida pelo portal acidade on Araraquara.
Sobre o transporte que circulou gratuitamente no dia 22 de agosto, o secretário explicou que o benefício está previsto no item 4.1.2.1 do Contrato nº 014/2008 de concessão, afirmando que nos feriados de 1º de maio e 22 de agosto não há cobrança de tarifa no município.
Já parte dos shows que integraram a programação de aniversário de Araraquara custou aos cofres municipais pouco mais de R$ 150 mil. Destaque para os cachês de André Valadão, R$ 60 mil; banda 14 BIS por R$ 48,3 mil e o cantor Saulo Laranjeira ao preço de R$ 28,1 mil.
Ao tomar conhecimento dos documentos e valores, o vereador Lineu Carlos de Assis pontuou haver necessidade de a Prefeitura focar os investimentos de dinheiro público para solução dos “problemas coletivos” da cidade.
Na avaliação de Lineu Carlos de Assis, havia a necessidade de a Prefeitura focar na finalidade básica dos gastos públicos e investir os recursos para solucionar os “problemas coletivos” da cidade. Segundo ele, haviam outras prioridades para a administração municipal.
“Nossa cidade está endividada, possuímos a segunda maior dívida de precatórios do Estado, temos obras paradas, filas para cirurgias e crianças sem vagas em creches. Em razão dessas questões, a realização de despesas com festas, comemorações e eventos deve ter caráter secundário e só deveria ser feita se as demais necessidades coletivas estiverem razoavelmente atendidas, o que, claramente, não é o caso”, disse à assessoria da Câmara.
Em posicionamento enviado à reportagem no mês de agosto, a Prefeitura ressaltou que o objetivo das celebrações foi garantir entretenimento e amplo acesso aos mais diferentes públicos, além de gerar trabalho e renda para ambulantes e artesãos do município.
“Neste ano de 2022, fazem parte da programação shows musicais a Seresta a Caminho do Sol e Pratas da Casa, além da Marcha para Jesus com show gospel. Nestes casos, os artistas foram contratados por inexibilidade de licitação, modalidade determinada no art. 25 da Lei de Licitações e Contratos, aplicada quando é feita contratação de forma direta, considerando a tradição, popularidade e relevância do artista junto à comunidade, garantindo assim a presença de nomes fortes e representativos para contemplar a diversidade que marca a comunidade araraquarense”, disse em nota.
Na oportunidade, a Prefeitura pontuou ainda que parte da programação foi produzida por uma rádio local sem custos aos cofres municipais. Neste caso, a escolha da rádio foi feita com chamamento público. Já o show de Jão foi um presente do artista para a cidade.
“Sobre a realização no CEAR, trata-se de um espaço adequado para a realização de eventos populares de grande porte, com localização central e de fácil acesso, atendido com várias linhas do transporte público (gratuito no dia 22 de agosto), capaz de abrigar com segurança e organização a quantidade de público esperado”, concluiu.
