Depois do recesso parlamentar de pouco mais de um mês, a Câmara de Araraquara retorna nesta terça-feira (16) com as sessões ordinárias.
A primeira sessão do ano está marcada para às 15h, deve discutir 23 pautas, sendo 15 delas a discussão de crédito orçamentário para projetos, que juntos somam mais de R$ 95,2 milhões.
A sessão será transmitida ao vivo nas páginas da Câmara no Facebook e YouTube.
Apesar do recesso parlamentar que começou no dia 11 de dezembro de 2023 e terminou na última segunda-feira (15), os vereadores chegaram a realizar duas sessões extraordinárias para a aprovação do crédito em verbas para a Secretaria de Saúde, além de outras pautas, como a nomeação da nova sede do Corpo de Bombeiros de Araraquara. As sessões extraordinárias ocorreram no dia 14 de dezembro de 2023.
Retomada
Entre as iniciativas que devem ser discutidas na primeira sessão de 2024 estão o “Programa Transporte Porta a Porta”, destinado às pessoas com deficiência no transporte coletivo municipal de autoria do vereador Guilherme Bianco (PCdoB).
Já a vereadora Fabi Virgílio (PT) é autora de duas propostas que serão debatidas nesta terça, ambas relacionadas ao calendário oficial de eventos do município: Semana Municipal de Visibilidade ao Futebol Amador Feminino “Priscila C.M.P de Souza”, e Semana Municipal de Direitos Humanos “Luiza Augusta Garlippe, a Tuta”.
A vereador Luna Meyer (PDT) é autora de duas propostas de criação de fóruns temáticos na Câmara: Fórum Municipal Maio Laranja – Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes; e Fórum Municipal Junho Verde – Meio Ambiente e Direito à Cidade.
A sessão deve discutir ainda 15 projetos que tratam de créditos no Orçamento para diversas finalidades e várias pastas, que juntos somam mais de R$ 95,2 milhões, incluindo repasses do Governo Federal.
Por fim, a administração municipal pede autorização dos vereadores para instituir o Plano Municipal de Políticas para a Segurança Pública do Município de Araraquara, para o período entre 2024 e 2028; para alterar o nome do 10º Distrito Industrial ‘José Cutrale Júnior’, passando a denominá-lo Residencial José Cutrale Júnior; e solicita aos vereadores a correção do CNPJ que identifica empresa beneficiada com área no Jardim dos Industriários.
