Quatro dos seis projetos previstos para serem analisados pelos vereadores, nesta terça-feira (09), foram aprovados na Câmara de Araraquara. Por pedido do líder do Governo, Paulo Landim (PT), uma votação foi adiada e outro projeto foi retirado da pauta para ajustes no texto.
Os parlamentares autorizaram a Prefeitura a incluir no complexo “Arena da Fonte Luminosa” os pavilhões do Centro de Eventos de Araraquara e Região (CEAR) – até mesmo o Centro Internacional de Convenção “doutor Nelson Barbieri”.
Inicialmente, o complexo “Arena da Fonte Luminosa” era formado apenas pela Arena da Fonte; o ginásio de Esportes “Castelo Branco”, o Gigantão; e o complexo esportivo “Circuito de Rodas”, no Parque Pinheirinho. A ideia da Prefeitura é conceder os espaços para a iniciativa privada.
A alteração autorizada pelos parlamentares aconteceu na Lei 10.370, que visa fazer a concessão da administração dos espaços através do Chamamento Público número 01/2022. Na justificativa, a Prefeitura ressaltou a possibilidade de atrair mais investimentos.
OUTRAS INICIATIVAS
Dois projetos aprovados na sessão trataram da criação de datas no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara. A primeira iniciativa, de Filipa Brunelli (PT), incluiu a Semana Municipal de Conscientização sobre Obesidade Infantil, a ser celebrada na semana de 11 de outubro.
Já proposta da vice-presidente da Câmara, Thainara Faria (PT), incluiu a Semana Municipal da Longevidade no Calendário de Eventos do Município. A data vai ser comemorada anualmente na semana do dia 1º de outubro.
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) foi autorizado a retificar vagas de empregos públicos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para enquadramento de todos os atuais empregados públicos.
RETIRADA E ADIAMENTO
Foi retirada da pauta desta terça-feira a proposta da Prefeitura de Araraquara que ratifica a abertura de crédito adicional extraordinário no valor de R$ 440,2 mil para despesas com a gestão de serviços de Saúde e Educação.
Já a iniciativa da Prefeitura que previa alterar as terminologias da escolaridade exigida aos profissionais do magistério, ampliar e organizar o campo de atuação dos docentes teve a discussão adiada por um dia na Casa de Leis.
PAUTA TRANCADA
Com a pauta ordinária trancada até o próximo dia 28 de agosto – devido ao adiamento da votação dos pareceres nas contas da Prefeitura de 2017 e 2018 -, a Câmara Municipal realizou duas sessões nesta terça-feira: uma ordinária e outra extraordinária.
A sessão ordinária foi realizada com a fala livre dos vereadores durante o Pequeno Expediente, porém, foi encerrada quando chegou ao momento de discussão da Ordem do Dia. Neste período, os projetos são discutidos na sequência, em sessão extraordinária.
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