Os candidatos de Araraquara que disputam a preferência do eleitor para deputado estadual e federal arrecadaram mais de R$ 3,2 milhões com a campanha eleitoral, segundo declarado durante a primeira parcial de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
17 nomes com domicílio eleitoral na Morada do Sol participam das eleições 2022 em busca de uma vaga para a Assembleia Legislativa de São Paulo ou na Câmara Federal. Destes, 11 concorrem para deputado estadual, enquanto seis para deputado federal.
Segundo informado pelos postulantes à Justiça Eleitoral, a candidatura que mais arrecadou até o momento é a de Marcia Lia (PT), que concorre à reeleição, com R$ 1,1 milhão. Já o ex-prefeito Marcelo Barbieri (MDB) arrecadou até o momento R$ 722 mil.
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A vice-presidente da Câmara, Thainara Faria (PT) aparece na terceira posição, ao arrecadar a quantia de R$ 532,1 mil. Na outra ponta da lista, com a menor arrecadação, aparece delegado Elton Negrini (PRTB) que informou à Justiça Eleitoral o recebimento de R$ 510.
Dos 17 postulantes de Araraquara, nove arrecadaram 100% de recursos através do “fundão eleitoral”. Já duas candidaturas receberam somente uma parcela de seus recursos vindos das direções estaduais ou nacionais de seus partidos políticos.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Os candidatos nas eleições de 2022 tiveram até o último dia 13 de setembro para informar à Justiça Eleitoral suas receitas e despesas com a campanha eleitoral. Caso o postulante não apresentou as contas parciais sem justificativa, pode incorrer em infração grave.
A ausência de informações sobre o recebimento de recursos financeiros pode levar à desaprovação das contas e, segundo o especialista em direito eleitoral, Kaleo Dornaika Guaraty, a prestação parcial é uma das formas de inibir irregularidades na campanha.
“A prestação de contas parcial precisa demostrar toda a receita e todas as despesas que se consumaram até o dia 13 de setembro. Percebemos que essa prestação de contas é feita exatamente para haver uma provocação inicial para serem averiguadas eventuais irregularidades”, introduziu.
“Não adiantaria se a prestação de contas fosse analisada somente no final da eleição, quando o candidato já tem um mandato, uma vez que se houver alguma irregularidade passível de suspeição, o próprio mandato do candidato é que teria que ser cassado. Nessa fase ainda preliminar, é possível que sejam feitas algumas correções”, completou.
Além de doações financeiras, que podem ser feitas por pessoas físicas, os candidatos podem receber doações de bens estimáveis como, por exemplo, o empréstimo de um veículo, de uma residência para fazer de comitê de campanha ou até mesmo doação da força de trabalho.
“São aqueles casos em que a doação não pode ser contabilizada exatamente no seu valor, principalmente, quando envolve o uso de um serviço como, por exemplo, o camarada é pintor e ele doa um serviço de pintura de um banner. Ou o sujeito presta algum tipo de aluguel, arrenda um local para serem feitos os comícios, as reuniões e tudo isso tem que ser declarado como valor estimável”, finalizou.
Para as eleições 2022, a Justiça Eleitoral estipulou o limite total de gastos para deputado federal em pouco mais de R$ 3,1 milhões, enquanto para deputado estadual o valor máximo de gastos estipulados é de mais de R$ 1,2 milhão.