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Vereadores de Araraquara aprovaram nesta terça-feira (10) um projeto de lei que aumentou em 29,62% o salário dos secretários municipais que atuam na Prefeitura. Com isso, os vencimentos dos indicados pelo prefeito saltaram de R$ 8 mil para R$ 10,3 mil.
Diferentemente do reajuste nos subsídios dos vereadores, aprovado na semana passada, o salário dos secretários passa a valer imediatamente. Com isso, os 17 secretários municipais podem receber o montante a partir da folha de pagamento seguinte à da sanção do projeto.
“O salário dos secretários, assim como o subsídio dos vereadores, está congelado desde 2016, e estamos repondo os índices que foram concedidos aos servidores da Prefeitura. Não estamos votando um subsídio para uma pessoa, mas sim para o cargo de secretário”, introduziu um dos vereadores.
Aluísio Braz, o Boi, líder do Governo na Câmara
“Estamos lidando com um orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para o próximo ano, e, nesse sentido, a responsabilidade de assumir essas funções é uma competição de mercado. Não estamos falando sobre as pessoas, mas sobre os cargos. A cidade é robusta e tem a responsabilidade de desenvolver a economia, gerar empregos e, portanto, precisa de pessoas qualificadas e experientes”, acrescentou.
Aluísio Braz, o Boi, líder do Governo na Câmara
Aprovado em votação simbólica, apenas quatro vereadores se manifestaram contra o texto: Marcos Garrido (Patriota), Rafael de Angeli (PSDB), Lucas Grecco (União Brasil) e Lineu Carlos de Assis (Podemos). Outros 13 vereadores votaram a favor da medida.
O reajuste nos salários dos secretários municipais terá um impacto de R$ 40,2 mil por mês no orçamento municipal, o que equivale a R$ 483,4 mil ao ano. Com a aprovação na Câmara Municipal, a medida agora segue para a sanção do prefeito Edinho Silva (PT).
Inicialmente, havia previsão de votar também o salário do prefeito e do vice-prefeito, mas houve entendimento de votar apenas secretários porque o salário de prefeito passará a valer somente a partir do próximo mandato, em 1º de janeiro de 2025, assim como ocorre com os vereadores.
DECLARAÇÃO DE VOTO
Após a votação da proposta, diferentes parlamentares usaram da declaração de voto para explicar o que motivou seus posicionamentos. O primeiro deles foi Marcos Garrido, que justificou ter votado contra devido ao entendimento de que a medida é inconstitucional.
“Nossa turma [de vereadores] e o secretariado do prefeito hoje, creio, estão recebendo os menores subsídios da história. No entanto, infelizmente, tenho que votar a favor da legalidade e entendo esse reajuste como inconstitucional”, declarou.
Marcos Garrido, vereador, Patriota
Lucas Grecco disse que seu voto contrário seguiu a lógica usada para o reajuste dos subsídios e aproveitou para reclamar dos secretários que não atendem aos pedidos dos vereadores. Ele apontou que vários secretários “não estão cumprindo suas responsabilidades”.
“Há alguns secretários que ligamos e eles não atendem. Não dão retorno. Você liga para o prefeito e ele te responde na hora. Aí, é preciso ligar para ele mandar o secretário dar retorno. Isso é inaceitável. Pede-se uma reunião e avisam que vão te atender na semana que vem. Muitos vereadores passam por isso. Poupem-nos”, desabafou.
Lucas Grecco, vereador, União Brasil
Por sua vez, o vereador Lineu Carlos de Assis ressaltou que votou contra a proposta porque considera que os reajustes concedidos aos servidores municipais foram os “piores da história de Araraquara”. “Os funcionários não tiveram reposição da inflação, e, por exemplo, os motoristas do SAMU não estão sendo beneficiados. Portanto, neste caso, trata-se de mais um aumento imoral”, pontuou o vereador.
