Vereadores de Araraquara aprovaram nesta quinta-feira (30) a abertura de oito novos créditos no orçamento em execução, somando quase R$ 9 milhões em recursos para diferentes áreas. O encontro teve quatro ausências registradas: Lucas Grecco (União Brasil), Marchese da Rádio (Patriota), João Clemente (PSDB) e Lineu Carlos de Assis (Podemos).
A Sessão Extraordinária aconteceu devido ao adiamento por dois meses da discussão e votação das contas anuais da Prefeitura, relacionadas ao exercício financeiro-fiscal de 2018. O adiamento travou a pauta da Câmara nas Sessões Ordinárias, quando outros projetos já relacionados não podem ser votados.
Apesar disso, as sessões ordinárias continuarão acontecendo às terças-feiras, com Tribuna Popular e Pequeno Expediente, no entanto, quando chegarem na Ordem do Dia, serão encerradas.
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O QUE FOI DISCUTIDO?
O valor de R$ 550,9 mil é para construção de 180 unidades de sepulturas dos tipos S2, S3 e SG – Quadra A-36, para atender a demanda de sepultamentos no Cemitério dos Britos, a fim de se evitar a interrupção nos serviços de sepultamento, bem como evitar transtornos à população.
O crédito de R$ 271,7 mil é para manutenção das áreas verdes públicas – praças públicas, canteiros centrais, dispositivos viários, bosques e parques municipais -, compreendendo roçada de gramados, serviços de manutenção a serem realizados diariamente, controle mecânico de plantas daninhas e invasoras, maquinários, com o fornecimento de insumos, equipamentos, EPIs e EPCs necessários.
Para o Programa de Reinserção Social, para a contratação de 400 reeducandos, está o valor de R$ 1.,4 milhão. O programa é desenvolvido em parceria com os Centros de Ressocialização e com a Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”. O recurso resulta da anulação parcial de dotações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Já R$ 218,5 mil são destinados para a construção de módulo de apoio do Gatil 2 do Parque Pinheirinho, para expansão e adequação da estrutura física para melhor abrigar os animais. O recurso é de convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e o município, sendo que R$ 100 mil se referem a repasse estadual e R$ 118,5 mil de contrapartida do município.
Para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório de crianças e adolescentes está o valor de R$ 554 mil. O programa é desenvolvido junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e contribui para a redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidências, por meio do aumento da proteção social.
Tem também o valor de R$ 170 mil para implantação do projeto “Caminho de Ignácio de Loyola Brandão”, no qual 18 locais da cidade que foram importantes na vida do escritor serão estruturados para receberem turistas e incentivarem a literatura, com conteúdos em áudios e placas indicativas.
O ponto de partida será a casa onde Loyola viveu sua infância, na Avenida Djalma Dutra, no São José, e a chegada será na Biblioteca Municipal, biblioteca que abrigará parte do acervo pessoal do jornalista e escritor, o primeiro araraquarense imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). A implantação do acervo é uma parceria da Academia Araraquarense de Letras com a Prefeitura.
Para contratação de serviços auxiliares de diagnose e terapêutica adicionais e para custeio da Santa Casa de Araraquara, os créditos são de, respectivamente, R$ 250 mil e R$ 3 milhões.
E R$ 2,1 milhões são para contratação de serviços auxiliares de diagnose e terapêutica adicionais, manutenção das ações e serviços das Unidades de Urgência (UPAs e Unidade de Retaguarda do Melhado) e de transporte intramunicipal de pacientes para tratamentos de saúde, além da aquisição de equipamentos para a Atenção Básica, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais Individuais.
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