As denúncias de trabalho escravo na região de Campinas apresentaram um aumento significativo de 64% no último ano, em comparação com o mesmo período de 2022. De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho da 15ª região (MPT-15), divulgados na sexta-feira (26), a região de Campinas é a que mais registra relatos desse tipo de crime no interior do estado de São Paulo. Este anúncio precede o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que ocorre neste domingo (28).
As oficinas de costura e o trabalho doméstico emergem como os setores liderando os casos de trabalho escravo na região. Em 2023, o MPT-15 recebeu um total de 87 denúncias, representando uma média de uma a cada quatro dias. Em contraste, no ano de 2022, foram registradas 53 denúncias.
Regiões com mais trabalho escravo no interior de SP
– Campinas: 87
– São José do Rio Preto: 63
– Ribeirão Preto: 46
– São José dos Campos: 40
– Sorocaba: 38
– Bauru: 34
Ainda de acordo com o MPT, os resgates dos trabalhadores ocorrem majoritariamente seguintes locais:
- oficinas de costura onde há mão de obra estrangeira
- dentro de casas, com empregadas domésticas
- em empresas de reciclagem, com moradores em situação de rua
Mas, o que é trabalho escravo contemporâneo?
- Trabalho forçado
- Servidão
- Condição degradante
“O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, afirmou o procurador do MPT-15 Marcus Vinícius Gonçalves, coordenador regional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho).
Por que houve aumento nas denúncias?
De acordo com Gonçalves, devido a pelo menos três razões: ao aumento da precarização do trabalho, sobretudo em relação a terceirizados; à conscientização da população sobre a importância de denunciar; e à efetividade da fiscalização do MPT-15, que fiscaliza todas as queixas.
Quais são as punições?
As penas para os patrões que forem flagrados subjugando trabalhadores a situações de escravidão são: indenizações trabalhistas e condenação criminal, com pena de até 8 anos de cadeia.
O dia 28 de janeiro
A data foi escolhida no Brasil como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores fiscais que morrerem em Unaí (MG) em 2004 em uma fiscalização de trabalho escravo, que ficou conhecido como a chacina de Unaí.
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