A Prefeitura de Campinas publicou nesta sexta-feira (30) o decreto municipal que estende a fase de transição do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena, com horário ampliado. A medida foi decidida pelo governo estadual na última quarta-feira (28), sendo que a fase de transição foi prorrogada agora até o dia 9 de maio (domingo).
O texto está disponível na versão de hoje do Diário Oficial. Conforme o decreto, todos os setores a partir de amanhã passam a poder funcionar entre 6h e 20h. Antes, a permissão era para o funcionamento por apenas oito horas e até às 19h. As regras passam a valer a partir de amanhã (1º).
Todos os estabelecimentos ainda devem respeitar a capacidade de 25% de atendimento. No caso de parques públicos, no entanto, o funcionamento ainda será das 6h às 18h. Segundo a Prefeitura, a fiscalização sobre o cumprimento das medidas será feita a partir das 21h e no domingo irá até 16h.
Veja os setores que estão autorizados a funcionar na cidade:
– comércios e serviços, inclusive galerias e estabelecimentos congêneres;
– shopping centers;
– atividades religiosas presenciais;
– restaurantes e similares, exceto bares;
– salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e congêneres;
– atividades culturais, tais como museus, galerias, centros culturais, bibliotecas, cinemas, teatros e salas de espetáculos;
– parques públicos, (abrindo das 06h às 18h);
– clubes sociais;
– academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica;
– cursos do setor de educação não-regulada, assim entendidos aqueles que não dependem de regulação direta pelos órgãos estatais de educação, tais como idiomas, informática, formação complementar, aulas práticas de autoescola e artes em geral, inclusive cursos de dança, música e teatro.
– áreas comuns dos condomínios e hotéis, tais como quadras de esportes, piscinas, academias e salões de festas, com controle de acesso.
REGRAS
Nas atividades realizadas em parques públicos, clubes sociais, academias e áreas comuns de condomínio, estão autorizadas as práticas individualizadas.
Segundo o decreto, as atividades coletivas que não garantam o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes não estão autorizadas, e as atividades religiosas e culturais em cinemas, teatros e salas de espetáculo são permitidas com público sentado e distanciamento de 1,5m.”
A PRORROGAÇÃO
Segundo o governador João Doria (PSDB) a medida foi tomada por recomendação do Centro de Contingência devido a queda nos indicadores da doença.
“Obviamente com melhoras dos indicadores dos casos internações e óbitos será possível estender o horário de funcionamento dos serviços e comércios das 6h até as 20h da noite. Dando assim continuidade gradual e segura da abertura de economia para recuperar empregos e dar oportunidades dos brasileiros de ter trabalho, renda e dignidade”, disse Doria.
O toque de recolher continua nas 645 cidades do estado, das 20h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.
