Subiu para 36 o número total de multas aplicadas pela prefeitura de Serra Negra em pessoas que descumpriram o isolamento social. O grupo é formado por quem testou positivo para a covid-19 ou apresenta sintomas suspeitos da doença e recebeu a orientação médica para ficar em casa. A infração para quem “foge” da quarentena custa R$ 1 mil. A fiscalização por meio de visitas feitas por equipes da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM).
A medida entrou em vigor no dia 22 de junho após a publicação do decreto nº 5.237 no dia anterior. Até o momento foram 22 infrações em junho e outras 14 em julho, até esta sexta-feira (23). Foram três só nesta semana.
De acordo com a administração municipal, além da multa, a pessoa autuada assina um termo de constatação que é encaminhado à delegacia da Polícia Civil, uma vez que o descumprimento é considerado um crime contra a saúde pública.
A prefeitura ressalta que as pessoas em isolamento devem, obrigatoriamente, atender às regras estabelecidas pelo Código Penal, através do art. 268 (infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e art. 330 (desobedecer à ordem legal de funcionário público).
Serra Negra tem até o momento 2.972 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia e 92 mortes. Há 71 casos suspeitos, que aguardam os resultados dos exames, e quatro internações, sendo que duas pessoas estão na UTI.
