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CotidianoÁudio: advogado de presidente da Câmara de Campinas cita "contraprestação" para manter contrato

Áudio: advogado de presidente da Câmara de Campinas cita “contraprestação” para manter contrato

EPTV Campinas teve acesso a gravações com pedidos de propina que motivaram operação do Ministério Público em agosto; relembre o caso

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Presidente Zé Carlos (Foto: Câmara de Campinas)
Presidente Zé Carlos (Foto: Câmara de Campinas)

Em um dos áudios usados pelo MP (Ministério Público) na denúncia de corrupção contra o presidente da Câmara de Campinas, Zé Carlos (PSB), o advogado do vereador e subsecretário de Relações Institucionais da Casa, Rafael Creato, informa a um representante de uma empresa prestadora de serviço que o presidente queria saber qual seria “a contraprestação para manter o contrato” que venceria em breve.

A EPTV Campinas teve acesso com exclusividade às gravações que motivaram os mandados de busca e apreensão cumpridos nas sedes do Legislativo e em endereços ligados a Zé Carlos e a Creato em agosto. O conteúdo mostra negociações envolvendo aditivos em um dos contratos. O próprio presidente participa de conversas e chega a pedir, em uma delas, que os participantes deixem celulares e relógios no banheiro (veja abaixo).

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Em um dos áudios, Creato fala que não há possibilidade de mudar o objeto de uma licitação em vigor no Legislativo e que ficaria a cargo do presidente Zé Carlos renovar o contrato, com prazo a se encerrar em cerca de cinco meses, ou decidir por fazer nova licitação. “Então, ele (Zé Carlos) queria saber qual seria a contraprestação pra manter e o que a empresa pode fazer pra ajudar”, diz Rafael.

Logo em seguida, o representante da empresa responsável pelo serviço pergunta o que poderia oferecer e ouve do advogado que os detalhes e possíveis valores dependeriam dele e da terceirizada e que consultaria o presidente da Câmara para informar se a proposta seria aceita. “O senhor tem que verificar se existe essa possibilidade e eu faço a proposta pro presidente”, afirma. A gravação foi feita em janeiro de 2021.

Em outra gravação, Zé Carlos chega a falar de “garantia de ajuda”. “(…) que o acordo feito é 800, entendeu? Ele garantiu, ele garantiu que vai me ajudar… você me ajuda (…)”. O aúdio foi registrado em 2 de agosto de 2021.
 

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MEDO DE SER GRAVADO

Em uma coletiva de imprensa em agosto, o promotor Felipe Bertolli já havia confirmado as gravações de áudios que demonstrariam a ação criminosa. “Há gravações de áudios. Os investigados pediam para os empresários não participarem das reuniões com celulares. O vereador estava presente. Quando ele passou a desconfiar que estava sendo gravado, ele pedia para deixarem celulares e relógios no banheiro”, afirmou.

Em um dos áudios que constam no processo, uma desses pedidos fica evidente. “A única coisa que eu quero que você faça: tira celular, tira relógio e põe aqui. A conversa que eu vou ter com você é conversa de amigo”, afirma Zé Carlos. Logo depois, a gravação fica distante, com alguns trechos audíveis e claros e outros não – veja vídeo com áudios abaixo.

OUTRO LADO

Em nota, Haroldo Cardella, advogado de Creato, disse que “no toante ao posicionamento solicitado da defesa técnica do Rafael, esclareço que ele prestará todos os esclarecimentos devidos quando for chamado pelo MP para fazê-lo”.

Já Ralph Tórtima, advogado que representa o vereador Zé Carlos relatou que “em respeito ao sigilo judicial decretado, deixarão de se manifestar publicamente quanto aos áudios divulgados, somente o fazendo formalmente nos autos da investigação”.

Procurada pela redação do acidade on Campinas, a Câmara Municipal de Campinas afirmou que não irá se pronunciar sobre o caso.

ENTENDA O CASO

Determinados pelo MP, responsável pela investigação, os mandados do dia 17 de agosto foram cumpridos pelo Baep (Batalhão de Ações Especiais da Policia Militar) nas sedes da Casa e em locais ligados a Zé Carlos. O promotor Rodrigo Lopes afirmou que a apuração começou com a denúncia de que fornecedores da Câmara recebiam pedidos de propina. Alguns crimes, inclusive, estariam comprovados em gravações de áudio.

No dia, mandados foram cumpridos na Câmara, no Teatro Bento Quirino, na casa do presidente, assim como no escritório e na casa do advogado de Zé Carlos. Celulares, pen drives, documentos e computadores foram recolhidos nas ações. Nomeada de “Lambuja”, a ação envolveu cinco promotores, sete servidores do MP e 43 policiais militares. Segundo o órgão, o trabalho segue para identificar outros eventuais casos de corrupção, bem como lavagem e ocultação de bens.

ÁUDIOS E INDÍCIOS

O Ministério Público detalhou a investigação que apura crimes de corrupção envolvendo a Câmara Municipal de Campinas. O principal alvo é o presidente da Casa de Leis, o vereador Zé Carlos. Segundo o MP, há gravações de áudios que comprovam parte dos crimes investigados na Câmara. Em coletiva de imprensa, o promotor Rodrigo Lopes afirmou que a investigação começou a partir da denúncia de um vereador.

A acusação é de que o crime ocorre desde a troca do comando da presidência da Câmara. Zé Carlos preside a Casa desde janeiro de 2021. “A investigação começou através da representação de um vereador. Basicamente o esquema era de que com a mudança da gestão, os fornecedores começaram a ser chamados para reuniões, sendo solicitadas vantagens indevidas para que os contratos fossem mantidos ou prorrogados”, afirmou.

Segundo o promotor, “vantagens indevidas” se referem ao pedido de dinheiro, em maior ou menor valor. “Eram pedidos genéricos de valores, uns mais baixos e outros mais altos. Ele teria chegado a falar para uma das empresas que se não pagasse, já haveria outra empresa disposta a pagar”, completou o promotor.

EMPRESAS

Segundo o promotor, houve recusa por parte das empresas procuradas. Agora, o MP apura se empresas foram envolvidas e se há crime de lavagem de dinheiro. “Foi solicitada a vantagem e houve recusa de pagarem a propina. A investigação prossegue agora para apurar exigências em outros contratos de outros serviços. Por enquanto é corrupção passiva, quando há o pedido de propina. Agora vamos apurar se alguma empresa pagou e se há ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro”, completou Lopes na época. 

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