O governo de São Paulo assinou nesta segunda-feira (18) convênios com seis cidades, entre elas Campinas, para viabilizar a primeira etapa do Trem Intercidades (TIC), trem ligará Campinas a São Paulo. Apesar dessas assinaturas, que devem garantir o projeto que pretende usar a malha ferroviária já existente, o edital segue sem data definida para ser lançado.
Hoje, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) esteve em Campinas e se reuniu com prefeitos e anunciou também investimentos para os muicípios da região.
Os convênios assinados hoje foram com as cidades de: Campinas, Franco da Rocha, Louveira, Francisco Morato, Várzea Paulista e Vinhedo. Sobre isso, o governo paulista explicou que o documento é “para viabilizar a primeira etapa do Trem Intercidades”.
“Os convênios darão garantias e condições jurídicas, financeiras e técnicas para a implantação do Eixo Norte do projeto. O prazo é de cinco anos, com prorrogação, se necessário”, explicou. Apesar disso, o edital segue sem data (leia mais abaixo). Em março, o governo admitiu entraves no projeto.
Na época, de acordo com o então governador João Doria (PSDB), a publicação do edital do projeto deverá ser realizada após a resolução de entraves de convênio que estão pendentes com a MRS Logística e com o Governo Federal.
COMO SERÁ
O projeto prevê, na fase avançada, 101 km de extensão e contará com um serviço expresso entre Campinas, Jundiaí e São Paulo, e outro serviço parador entre Campinas e Francisco Morato, atendendo às cidades Louveira, Valinhos e Vinhedo.
A expectativa é de atender até 60 mil passageiros/dia em todos os serviços. O prazo de execução total do projeto é de 7 anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de entrega do serviço do Trem Intercidades em 4 anos.
“O Trem Intercidades é um projeto desafiador porque aproveita a linha 7 da CPTM até Jundiaí e reativa a malha ferroviária para chegar até Campinas. Vamos ter muitos investimentos em obras de correção de curvas e novos trens. O esforço do governo de São Paulo é tirar o Trem Intercidades do papel, um projeto que soma mais de R$ 10 bilhões e temos disposição e capacidade para fazer o investimento”, afirmou Rodrigo.
O projeto compreende também a operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da linha 7-Rubi da CPTM. O governo de São Paulo aguarda a formalização de convênio com o Ministério da Infraestrutura para uso da malha férrea e a renovação da atual concessão pelo Tribunal de Contas da União até maio, permitindo a publicação do edital de licitação do projeto.
EDITAL
Em agosto do ano passado, o governo informou que o edital seria publicado em dezembro de 2021. A data foi dada durante audiência pública do projeto, feita no Paço Municipal, em Campinas.
No entanto, desde então, o edital não foi publicado e, em março, o governo admitiu entraves.”O que dependemos agora? Estamos na última versão de um convênio de assinatura com o Ministério da Infraestrutura, que é o dono da linha, e esse convênio prevê, entre outras coisas, que o governo de São Paulo possa utilizar os trilhos para trem de passageiros, e teremos prioridade. Devemos assinar esse convênio com o Ministério agora”, disse Garcia.
A partir disto, explicou Garcia, o TCU (Tribunal de Contas da União) deve aprovar a renovação da atual concessionária, MRS, o que deve ocorrer em maio. “Com estas duas etapas vencidas, o governo de SP pode, então, fazer a publicação do edital de licitação do Trem Intercidades”.
O governador afirmou ainda que combinou uma reunião em maio, com a Região Metropolitana de Campinas e o parlamento regional de Campinas para prestar conta da situação e dar o próximo passo definitivo. “Que é o passo da licitação. Estamos dependendo dessas duas ações do governo federal para que tenhamos o direito de usar os trilhos e aí transformar o TIC em realidade”, afirmou.
POUPAMTEMPO
Hoje ainda, o governador apresentou placas de inauguração de seis unidades do Poupatempo de Amparo, Itapira, Jaguariúna, Mogi Mirim, Paulínia e região central de Campinas. O Poupatempo já está presente em 27 municípios próximos à Campinas. Dos 28 postos em funcionamento, 17 deles foram abertos nos últimos três anos.
