Amparo notificou 8.345 proprietários de imóveis com cadastro desatualizado na prefeitura. Segundo a administração municipal, o levantamento foi realizado por meio de imagens aéreas e reproduções fotográficas. Dentre as divergências encontradas pela administração estão imóveis maiores do que o informado no Imposto Predial ou ainda cadastrados com apenas a tarifa de terreno em áreas já construídas. Confira os detalhes:
*6.894 imóveis apresentam área construída maior do que a lançada no sistema;
*1.451 imóveis eram terrenos no sistema e agora são casas.
De acordo com a prefeitura, a última atualização municipal dos imóveis havia sido realizada há dez anos, o que justifica o número alto de irregularidades. Apesar da notificação enviada aos moradores, a administração afirmou que não haverá punição em caso de não regularização e que “a intenção da carta é apenas avisar as pessoas sobre a divergência encontrada”, disse.
Caso o munícipe não concorde com as informações relatadas pela prefeitura, ele pode contestar a carta recebida através do site ou presencialmente. Se preferir realizar a operação de forma on-line, é necessário realizar um login com usuário e senha, informados na notificação. Já o atendimento presencial ocorre na Central de Atendimento ao Cidadão.
O período de contestação das informações é de até 20 dias após o recebimento da notificação municipal.
