O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos 10 anos em 2023. Esse cenário se reflete no estado de São Paulo, onde os docentes efetivos representam apenas 42,9%. Na contramão, aumentam os contratos de professores temporários, que já são maioria nessas redes.
Os dados são do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e fazem parte de um estudo do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25).
Profissionais da área defendem que, apesar de importante, a contratação temporária devia ser uma exceção nas escolas, e não a regra.
Queda no número de professores concursados em SP
A proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com os estados do país. No ano passado, 15 das unidades federativas tinham mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.
Segundo dados do estudo, em São Paulo os professores temporários representam 50,7% da rede estadual de ensino, enquanto os efetivos são 42,9%. Os 6,3% restantes correspondem ao regime de contratação CLT. Ou seja, quase 60% dos docentes não passaram pelo concurso público.
Porém, dados da Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) considerando apenas professores de escolas estaduais, sem incluir escolas técnicas, como fez o estudo do Todos Pela Educação. Os números referentes ao mês de fevereiro deste ano mostram que do total de 190.838 professores, 109.420 (57,3%) são concursados, enquanto 81.418 (42,6%) são temporários.
Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos estados. Porém, o PNE (Plano Nacional de Educação), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.
Para que servem os professores temporários?
O gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo, destaca que o ideal é que a escola consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos, e a figura do professor temporário sirva para suprir eventual ausência. “Então, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, você precisa de um professor temporário para cumprir aquela carga horária. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, né?”, explica.
“Professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra”, defende.
Segundo Gontijo, o estudo mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, que têm vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.
As contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas, mas elas têm também impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que garantir que concursos públicos sejam feitos de maneira adequada é papel não apenas dos estados e municípios, mas também do governo federal.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), Lei 9.394/1996, prevê que a União “prestará assistência técnica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação”.
Impactos negativos
A pesquisa destaca que três aspectos podem explicar os possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes:
- Alta rotatividade docente, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes;
- Impacto na qualidade de ensino, por conta de processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, que nem sempre são tão rigorosos quanto os concursos públicos;
- Condições de trabalho dos professores temporários, que podem ser piores que a dos efetivos.
Desvalorização docente e problemas no ensino
A estudante Emilly Vitória Faria, de 16 anos, estuda no período da noite em uma escola estadual em Campinas. Ela conta que, além da mudança constante de professores, faltam educadores para aulas básicas, como é o caso da disciplina de Matemática.
“Normalmente, a gente tem uma ou duas aulas com o professor, depois já troca. Às vezes ele troca a matéria, ou se não ele simplesmente sai e já entra outro”, comentou na reportagem da EPTV Campinas. A aluna se sente prejudicada, já que cada professor ensina de uma maneira e tem um ritmo para explicar as matérias.
Uma professora da rede estadual, que preferiu não ser identificada, trabalha há 8 anos com contrato temporário e reclama da falta de benefícios. “Os contratos têm um tempo determinado, só que você não recebe nada quando ele acaba”, afirma.
Ela também fala sobre a demora em realizarem concursos públicos para contratação. “E agora que houve um novo concurso, não efetivaram ninguém ainda”, diz.
A doutora em psicologia e educação, Ângela Soligo, vê a situação no ensino público do estado como um “descaso” e que o correto na educação pública seria realizar mais concursos públicos.
“Nós temos, no estado e no país, professores que são temporários há mais de 10 anos. Então, isso não é uma emergência, é um descaso. Com isso, quando você tem a escola organizada com um número reduzido de efetivos, você não consegue planejar direito a médio e longo prazo”, conta.
O que diz o MEC?
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) disse que cabe a cada rede de ensino, seja estadual ou municipal, calcular o quanto da força de trabalho a ser contratada na condição dos trabalhadores temporários. Segundo a pasta, isso varia de acordo com as características de cada uma das redes, mas entende que essas contratações temporárias devem servir como um mecanismo de ajuste da força de trabalho, e não como uma política de recursos humanos.
*Com informações da Agência Brasil e Tiago Américo/EPTV Campinas
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