Uma operação da Receita Federal contra fraudes no ramo de produção e reciclagem de alumínio cumpre mandados na região de Campinas. A força-tarefa busca identificar os responsáveis por sonegações tributárias. A Receita estima que a fraude pode ter gerado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Na região de Campinas, mandados de busca e apreensão são cumpridos em Campinas e Paulínia. Ao todo, no estado de São Paulo, foram expedidos 13 mandados, com alvos também na capital, em Guarulhos e Bragança Paulista.
A INVESTIGAÇÃO
Segundo a Receita, estão sob investigação empresas que cometem recorrentes crimes tributários, com um complexo esquema de recebimentos e pagamentos envolvendo empresas interpostas (laranjas) com intuito de serem responsabilizadas por eventuais autuações fiscais, dificultando a identificação dos reais beneficiários das fraudes.
“Algumas das pessoas jurídicas investigadas já foram alvo de outras grandes operações, como a Blindagem Metálica, ocorrida em setembro de 2021, além de terem sido autuadas em outras oportunidades. Mesmo assim, persistem no não cumprimento de suas obrigações tributárias, tanto no âmbito federal como estadual”, informou a Receita.
No âmbito estatual, a estimativa de sonegação tributária é de aproximadamente R$ 200 milhões. Sete investigados tiveram ordenado o sequestro e indisponibilidade de bens. Também foi determinado o bloqueio de todo patrimônio relacionado à empresa beneficiária do milionário esquema criminoso, abrangendo veículos, imóveis, aplicações financeiras, dentre outros.
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MANDADOS
Ao todo foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande, por aproximadamente 110 policiais civis, 43 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, 9 auditores e fiscais da Receita Estadual do Mato Grosso do Sul e membros do Ministério Público Estadual.
Em Campinas foram cumpridos sete mandados, já em Paulínia foi cumprido um. Veja locais visitados em Campinas:
- Residencial Mont Blanc
- Bairro Bela Vista
- Residencial Estância Eudóxia, no distrito de Barão Geraldo
- Bairro Jardim Alto das Palmeiras
- Condomínio Homeland
- Bairro das Palmeiras
- Jardim Luciamar
Segundo a polícia, nos endereços foram apreendidos aparelhos celulares, eletrônicos, documentos, veículos de luxo e dinheiro em espécie. Não foram realizadas prisões na cidade.
“Foram arrecadados, durante as buscas, valores em espécie, veículos de luxo, objetos
de valor, equipamentos eletrônicos, além de farta documentação afeta à materialidade
da apuração em andamento, sendo todos apreendidos formalmente e remetidos a
sede do DRACCO, que é o encarregado da apuração e sua continuidade”, informou a corporação.
COMO FUNCIONAVA
Segundo as investigações, pessoas jurídicas interpostas, conhecidas como “noteiras”, emitiam documentos fiscais inidôneos simulando compra e venda de sucata de alumínio e alumínio industrializado, com objetivo de gerar créditos fiscais fictícios às companhias do grupo investigado e acobertar a circulação de mercadorias de origem desconhecida.
“Por meio de subterfúgios contábeis e comerciais, há indícios de reiterado ajuste irregular do fluxo produtivo, notas fiscais, pagamentos e até simulação de transporte de mercadorias inexistentes, objetivando confundir os órgãos de fiscalização, em especial quanto às operações fictícias de compra e venda de sucata de alumínio ou de alumínio industrializado”, explicou a Polícia Civil.
“No curso das investigações, o vínculo entre as empresas foi identificado, não só pelo modus operandi adotado, mas pela operacionalização da fraude por um mesmo contador, pessoa já bastante conhecida do meio policial por figurar em diversos crimes, valendo citar: falsidade ideológica, estelionato e lavragem de dinheiro”, completou a polícia.
Segundo a corporação, foi constatado que o contador foi responsável pela constituição das pessoas jurídicas investigadas e por suas respectivas contabilidades. O contador foi preso e após sua prisão, um novo núcleo operacional teria se instalado em Campo Grande, dando continuidade à operacionalização do esquema fraudulento.
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