A Ouvidoria da Polícia do estado de São Paulo deu início a uma investigação para apurar a conduta de policiais militares que teriam se recusado a registrar um boletim de ocorrência após a morte de um homem, em Jaguariúna. A ação, classificada como legítima defesa, aconteceu no dia 31 de março.
De acordo com o documento da Polícia Civil, os policiais militares informaram ao plantão na delegacia do município que “a guarnição teria se envolvido em um intercorrência com resultado morte, sem passar mais dados ou detalhes”. Após alguns minutos, a plantonista teria recebido uma segunda ligação, em que um perito perguntava o endereço da ocorrência para realizar a perícia.
Em seguida, a policial militar recebeu mais uma ligação. Desta vez, dos policiais envolvidos na ação, informando que a ocorrência havia sido registrada na delegacia de Mogi Guaçu, e não em Jaguariúna.
Segundo o boletim de ocorrência, um funcionário do Instituto Médico Legal (IML) fez contato com a Delegacia Seccional de Mogi Guaçu no dia seguinte, “informando que a funerária Bom Pastor de Jaguariúna, estaria por aquele setor com um corpo e que não poderia aceitar sem requisição da Autoridade Policial e respectivo Boletim de Ocorrência”.
O documento afirma que, “neste sentido, através dos dados que constam na declaração apresentada pela funerária está sendo registrado o presente B.O para apuração dos fatos, deixando claro que nada foi apresentado pela Polícia Militar, como local dos fatos, nome de envolvidos, armas utilizadas, etc”, destaca trecho do boletim.
Relato dos policiais
De acordo com o documento da Polícia Civil, os fatos da ocorrência do dia 31 de março só foram revelados após o acesso ao talão entregue à funerária, que foi assinado pelo capitão da Polícia Militar que estava ligado a uma requisição de exame necroscópico. O B.O. ainda afirma que a ação configura em delito de Usurpação de Função Pública.
O documento ainda revelou que a ordem de não registrar a ocorrência na delegacia da cidade partiu do capitão da PM. Além disso, o oficial determinou que as armas utilizadas na ação fossem recolhidas ao batalhão, sem a apresentação das testemunhas e partes envolvidas, o que configura “em possível delito de fraude processual”.
De acordo com os policiais envolvidos, a equipe entrou em ação após uma briga entre dois homens. Segundo os agentes, o agressor aparentava estar “transtornado e alucinado” e teria atingido a vítima com um golpe de arma branca. Em seguida, o homem teria avançado em direção aos policiais, apesar da advertência dos agentes.
Em defesa, os PMs teriam efetuado disparos contra o homem. Ele foi atendido no local e veio a óbito.
Apuração do caso
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), “todas as circunstâncias relativas aos fatos são investigadas por meio de inquérito instaurado pela Delegacia de Jaguariúna. A PM também instaurou um IPM para apurar o caso”, afirmou em nota.
