O Governo do Estado de São Paulo, através do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, lançou os editais de licitação para a retomada das obras de duas represas estratégicas para a segurança hídrica na região metropolitana de Campinas.
Com isso, serão retomadas as obras na barragem de Pedreira, na divisa dos municípios de Pedreira e Campinas, às margens do Rio Jaguari, e na barragem de Duas Pontes, em Amparo, junto ao rio Camanducaia. A previsão é de que os trabalhos sejam retomados no primeiro semestre de 2024, com expectativa de conclusão em 22 meses após a assinatura do contrato.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado e da União do dia 30 de novembro, ocorre após a descontinuidade do antigo contrato, rescindido devido a atrasos significativos e não justificados pelo consórcio que executava os serviços.
“As novas barragens visam assegurar, acima de tudo, um futuro mais resiliente e sustentável para os 5 milhões de moradores da região, assim como para a indústria, o comércio e a agricultura. Após a rescisão estudamos modelos para a retomada dos empreendimentos com a adoção de PPP no entanto a alternativa mais vantajosa, neste caso, foi o modelo tradicional de contratação via Concorrência Internacional (Lei 8666/93)”, afirma a superintendente do Daee, Mara Ramos.
Armazenamento e segurança hídrica
De acordo com o Estado, as duas represas devem aumentar a segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas, elevando a oferta de água em âmbito regional, por meio da regularização da vazão dos rios Jaguari e Camanducaia.
A previsão de investimento é de R$ 584,3 milhões para a barragem Pedreira e R$ 392,4 milhões para Duas Pontes. Esses valores podem sofrer alterações após o processo licitatório.
As barragens deverão formar reservatórios com uma capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água (o equivalente a 34 mil piscinas olímpicas), dos quais 32 bilhões de litros na Barragem Pedreira e cerca de 53 bilhões de litros no reservatório de Duas Pontes, beneficiando direta e indiretamente 28 municípios na região do PCJ, sendo eles:
- Amparo
- Monte Alegre do Sul
- Pinhalzinho
- Artur Nogueira
- Bragança Paulista
- Cosmópolis
- Holambra
- Jaguariúna
- Morungaba
- Pedra Bela
- Pedreira
- Santo Antônio de Posse
- Tuiutí
- Vargem
- Paulínia
- Americana
- Cordeirópolis
- Hortolândia
- Iracemápolis
- Limeira
- Piracicaba
- Rio das Pedras
- Saltinho
- Santa Bárbara d’Oeste
- Santa Maria da Serra
- São Pedro
- Águas de São Pedro
- Monte Mor
Em novembro, a equipe técnica do Departamento recebeu a comitiva do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, instituição financiadora de parte do projeto, para uma vistoria aos canteiros, quando foram realizadas reuniões para discutir aspectos técnicos e revisões de prazos dos empreendimentos.
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