A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 25, que irá manter a bandeira verde acionada para consumidores inscritos no programa Tarifa Social em abril. Com isso, não haverá cobrança de taxa adicional nas contas de luz desses clientes.
É o quinto mês consecutivo que a agência reguladora mantém a bandeira verde. Em nota, a Aneel afirmou que o patamar “indica condições favoráveis de geração de energia”.
Para os demais consumidores, continua em vigor a bandeira escassez hídrica, que representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora (kWh). Esse deve ser o último mês de vigência deste patamar, que foi anunciado em agosto pelo governo por conta da crise hídrica que o País enfrentou no ano passado.
Na Aneel já tramita um processo com objetivo de revisar os valores das faixas das bandeiras tarifárias para os anos de 2022 e 2023, mas ainda não há previsão de quando uma proposta com os valores será apresentada.
O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela Aneel. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.