SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A primeira arbitragem entre a Anatel e uma concessionária, a Telefônica, assinada na semana passada, não deve ser a única. Em breve, a agência deve embarcar em arbitragens também com Claro e Oi.
O desfecho desses processos está diretamente ligado à adaptação das concessões para autorizações.
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O caso da Telefônica visa solucionar impasses como eventuais indenizações a bens reversíveis não amortizados, equilíbrio econômico financeiro, sustentabilidade da concessão e saldo de desonerações de obrigações do plano de metas para universalização de serviço.
As outras discutem temas semelhantes, sendo que processo da Oi pode ter reflexos na recuperação judicial, além de tais assuntos.