O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que, de acordo com o governo, facilita a inserção de ao menos 100 mil aprendizes no mercado de trabalho. O texto foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, fica instituído o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, com 100 mil novas vagas para a categoria. “As empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de até 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano”, diz a pasta.
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O decreto ainda não foi oficializado pela Secretaria-geral da Presidência, trâmite necessário para ter valor legal.