BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As contas do governo central (que incluem Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registraram um déficit primário de R$ 53,6 bilhões no primeiro semestre, voltando a ficar no vermelho após um período de superávit no acumulado até maio.
Esse é o terceiro maior déficit para o primeiro semestre na série histórica (iniciada em 1997), já considerando dados atualizados pela inflação.
Apesar disso, o rombo no semestre é 65% menor (em termos reais) do que no mesmo período do ano passado. A diminuição decorre da desaceleração das despesas ligadas à pandemia e da expansão das receitas federais na comparação com o ano passado.
O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29), mostra que a receita líquida subiu 57% (para R$ 731,9 milhões) no semestre na comparação com o mesmo período de um ano atrás. Enquanto isso, as despesas caíram 34% (para R$ 785,6 milhões).
No ano passado, o país enfrentava o primeiro ano da pandemia e o governo executava medidas com impacto fiscal mais forte como o auxílio emergencial maior e adiamentos de impostos mais amplos.
Mesmo assim, as despesas com a pandemia continuam afetando os números. A previsão de gastos ligados à Covid-19 em 2021 é, até agora, de R$ 127,5 bilhões. Desse total, foram pagos R$ 68,3 bilhões até hoje.
Somente em junho, o resultado primário do governo central foi um déficit de R$ 73,5 bilhões, queda real de 65% frente a em junho de 2020.
A melhora nos números de arrecadação também passou a ser vista pelo governo como um motivo para a redução da meta fiscal no ano que vem, atualmente estabelecida em um déficit de R$ 170,4 bilhões.
Perguntado sobre a possível diminuição de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões na meta de 2022, Jeferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional, afirmou que vê com bons olhos a medida. “Sempre que pudermos alterar a meta para melhorá-la, em direção de um resultado fiscal melhor, isso vai ser visto com bons olhos pelo Tesouro”, disse.
Apesar disso, ele ressaltou que há incertezas para a alteração. “Ainda temos muitos temas em aberto para 2022 que precisam ser endereçados antes de ser tomada essa decisão”, disse.
Entre os fatores que geram dúvidas, estão medidas prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro como o novo programa social do governo, o reajuste para servidores públicos a reforma tributária.
Só a reforma retiraria R$ 30 bilhões dos cofres públicos anualmente a partir de 2022, e esse número pode ficar maior caso o Congresso não aprove medidas compensatórias.
Segundo Bittencourt, ainda há uma série de pontos em aberto em relação à reforma. Por isso, os números de impacto ainda podem variar para cima ou para baixo.
Ele afirmou, no entanto, que o debate sobre uma eventual perda de receita com o texto é possível graças ao trabalho feito para reequilibrar as contas públicas no país. “Se há uma discussão hoje sobre […] redução da carga tributária é porque o trabalho vem sendo feito do ponto de vista do tratamento da consolidação fiscal como um todo”, afirmou.
O Brasil está em déficit há sete anos, tendo registrado rombo recorde em 2020 graças às medidas ligadas à Covid-19. O envididamento é pago pelo país como um todo.
Em nota que acompanha os números, o Tesouro lembrou que o Brasil é um dos países emergentes com maior endividamento público e apresenta resultado fiscal deficitário desde 2014.
Por isso, afirma que, “apesar dos avanços recentes no desempenho da arrecadação, o país ainda dispõe de um caminho a ser percorrido para alcançar níveis prudentes de endividamento”.
“É fundamental a manutenção do processo de consolidação fiscal para que seja possível convergir o endividamento público brasileiro para níveis prudenciais e garantir os fundamentos para o crescimento econômico sustentável”, afirma o Tesouro.