O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 1º de fevereiro, que um pedaço do aumento da arrecadação tem que ser repassado à indústria e ao consumidor, mas rechaçou a possibilidade de apoio do governo ao fundo de estabilização de preços na PEC dos combustíveis.
“Está sendo estudada uma PEC autorizativa, se os Estados quiserem reduzir os seus tributos para o Brasil girar melhor sobre o diesel. A arrecadação federal sobre o diesel está entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões por ano, podemos reduzir isso também”, afirmou Guedes. “Como a reforma tributária ficou paralisada na mão de um relator que não conhece bem a matéria, não conseguimos avançar. Mas a arrecadação subiu mais de R$ 300 bilhões, sendo mais de R$ 100 bilhões em arrecadação permanente”, disse, em participação virtual na Latin America Investment Conference, organizada pelo Credit Suisse.
Para o ministro, se o Congresso quiser mudar a incidência do ICMS e limitar a alíquota estadual, é um problema político no qual ele não vai entrar. “Mas é bem vindo que, em vez de pensar só em teto de gastos, pensar em teto de imposto. Os impostos têm que ter limites, a população não pode ser abusivamente explorada como é no Brasil. Estamos estudando isso com muita moderação, olhando que impostos podem ser reduzidos”, completou.
Guedes criticou a ideia de se criar um fundo de estabilização de preços que, segundo ele, chegou a ser cogitado com um volume de R$ 120 bilhões. “Isso é três vezes o valor do Bolsa Família. Tem muita gente circulando com ideias insensatas”, alertou. A ideia original da PEC dos combustíveis era criar um fundo de amortização dos preços de diesel, gasolina e energia com recursos de royalties de petróleo para amortizar os preços ao consumidor em momentos de volatilidade internacional. Bolsonaro, no entanto, barrou o fundo, a pedido de Guedes, que considera o custo muito grande aos cofres públicos para uma redução pequena na bomba.
Guedes confirmou ainda que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também pode ter ajustes para evitar a desindustrialização e ajudar o consumo. “O aumento da arrecadação não vai ficar na mão de um Estado obeso. Um pedaço do aumento da arrecadação estrutural, 10%, 15% ou 20% tem que ser repassado para beneficiar setor industrial e consumidor de massa”, confirmou.
Essas mudanças na tributação, segundo ele, podem ajudar inclusive a combater a inflação. “O nosso Banco Central acordou primeiro e esperamos que isso não vire uma inflação persistente com aumentos generalizados de preços. Esperamos que os choques retrocedam”, completou.
Segundo ele, as bandeiras tarifárias que encarecem as conta de luz também devem voltar para o verde nos próximos meses, devido ao retorno das chuvas.