O governo do Rio de Janeiro lança nesta segunda-feira, 28, o Fundo Soberano do Estado, que terá como função reduzir o impacto das oscilações das receitas dos royalties de petróleo nas contas governamentais. O fundo terá R$ 2,1 bilhões no orçamento de 2022 e é composto por recursos provenientes da exploração do petróleo e de outras fontes, informou o governo estadual.
O fundo visa ajudar a reduzir a dependência da economia fluminense do setor de petróleo, equilibrando as contas do Estado tanto nos altos como nos baixos preços. Em 2014, com a forte queda da commodity, o Rio de Janeiro entrou na pior crise financeira da sua história. Desde então, o governo estadual avalia maneiras de se tornar menos dependente do setor.
Além disso, com as mudanças climáticas, a tendência é de que os preços do petróleo sejam menores no futuro, o que pode comprometer a arrecadação, segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), autor da Emenda e do Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado no fim do ano passado sobre o tema.
O fundo será usado para custear ações estruturantes para o desenvolvimento econômico e social do Estado, a médio e longo prazo, com investimentos nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, e infraestrutura. Para gerir o fundo, será eleito um conselho gestor, formado por diferentes secretários de estado.