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EconomiaSenado adia votação de projeto que cria regras para moedas virtuais

Senado adia votação de projeto que cria regras para moedas virtuais

Senado adia votação de projeto que cria regras para moedas virtuais

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O Senado adiou a votação do Projeto de Lei que cria regras para moedas virtuais no País. O texto, aprovado na Câmara, determina que a supervisão dos criptoativos fique a cargo de algum órgão do Governo Federal, que deverá, por exemplo, “estabelecer quais serão os ativos financeiros regulados, para fins desta Lei”. O PL deverá ser votado na sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira, 19.

O adiamento da votação do PL atendeu a pedidos do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), sob o argumento de que seria necessário mais tempo para discutir o projeto. O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido com a condição de que a matéria fosse inserida na pauta da próxima sessão da casa.

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Antes de concordar que o projeto fosse apreciado na próxima semana, o relator, senador Irajá (PSD-TO), disse que entendia “as colocações” dos colegas parlamentares, e que sugestões para aprimorar a proposta seriam “bem aceitas”. Contudo, segundo ele, “existe um apelo muito forte do mercado financeiro e do Banco Central para que o tema seja regulamentado”.

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